Vinte e um bilhões de reais. Esse é o montante que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai pedir ao governo federal para reforçar no orçamento a equalização de juros do crédito rural para a próxima temporada.
A proposta é passar dos atuais R$ 13,6 bilhões para cerca de R$ 21 bilhões. A verba é gasta ao longo de vários anos para subsidiar as operações de crédito rural. A demanda do setor e da FPA é por R$ 3 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ainda em 2024. A verba atual é de R$ 947,5 milhões.
Isan Rezende Imagem: assessoria
IA – Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) disse estar de acordo com os números apresentados pela FPA. “O agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos em relação ao financiamento, especialmente quando consideramos as necessidades crescentes para equalização de juros do crédito rural. Para garantir a sustentabilidade e competitividade da agricultura brasileira, é crucial que o governo aloque recursos suficientes para apoiar os produtores. O orçamento atual não atende plenamente às demandas, e isso pode comprometer a nossa capacidade de crescimento”, comentou.
“Precisamos de uma equalização de juros robusta, que permita aos produtores acessar crédito com condições mais favoráveis. O Instituto do Agronegócio defende que o montante destinado para essa finalidade deve ser substancialmente aumentado. Sem um apoio financeiro adequado, corremos o risco de ver uma desaceleração nos investimentos e na produção, afetando não só o setor agrícola, mas toda a economia do país”, disse Rezende.
“Além disso, é fundamental que o governo considere as especificidades regionais e as particularidades de cada tipo de produção. A realidade de um produtor no Sul é diferente de um no Nordeste, e nossas políticas de crédito devem refletir essas diferenças para serem verdadeiramente eficazes”, completou Isan Rezende.
Pedro Lupion Imagem: arquivo pessoal
FPA – O presidente da Frente, deputado Pedro Lupion destacou a preocupação com a possível falta de espaço fiscal para atender a necessidade apontada pelas entidades do campo. Segundo ele, as notícias transmitidas por membros do governo até agora dão conta da disponibilização de montante acima de R$ 400 bilhões.
“Para isso precisa ter equalização de juros condizente. Não vejo espaço fiscal para isso. Há um receio de que os R$ 7 bilhões [destinados para a compra] do arroz possa ser compensado do Plano Safra”, alertou em conversa com jornalistas hoje.
Questionado se a revisão de gastos ameaça o Plano Safra, o presidente da FPA disse que não tem certeza se há recursos reservados para a equalização dos juros do crédito rural na temporada 2024/25.
“As informações que recebemos são de contingenciamento e de que o auxílio à seca será descontado no Plano Safra. Essa equalização [do Plano Safra 2023/24], que foi de R$ 13,5 bilhões, tem de chegar a pelo menos R$ 20 bilhões. Nós pedimos R$ 21 bilhões. Não estou enxergando esse número e fica essa preocupação. Tenho dúvidas se existe esse dinheiro e se sabem de onde vão tirar”, relatou Lupion.
O governo ainda não apresentou os cálculos de quanto será consumido do orçamento previsto para o Plano Safra 24/25 com as prorrogações de parcelas de investimentos com vencimento neste ano. A adesão às prorrogações terminou em 31 de maio.
“As demandas para o Plano Safra 24/25 estão estruturadas. Ele deve ser anunciado na próxima semana e passou do tempo de ter essa posição de conversa com a Fazenda, Casa Civil, Agricultura e Secretaria de governo para termos posição clara de demandas”, acrescentou Lupion.
PLANO – O anúncio do Plano Safra da agricultura empresarial está previsto para próxima quarta-feira (26.06). Integrantes da equipe econômica e dos ministérios da Agricultura admitem que as discussões para elaboração do plano estão atrasadas. A pauta de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul “prendeu” a agenda dos técnicos responsáveis pelos cálculos e definições de montante de recursos, orçamento e juros.
Orçamento – O Ministério da Agricultura pediu R$ 452,3 bilhões com corte de até 3,5 pontos percentuais nos juros. Para isso, solicitou R$ 10 bilhões de orçamento. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário sugeriu R$ 80 bilhões para o Pronaf. Nesta terça-feira (18/6), será realizada uma rodada de cálculos em cima das propostas iniciais.
Parte da equipe econômica não vê espaço para pedir abertura de crédito extraordinário, justamente por conta da dificuldade fiscal em Brasília. Se isso se concretizar, o corte nos juros deverá ser menor que o esperado pelos ministérios, apurou a reportagem.
“Temos uma demanda grande por equalização de juros que possibilita acesso a crédito e abre mercado de crédito a produtores. Demandamos R$ 21 bilhões para a equalização de juros, reforço ao auxílio à comercialização”, completou.
Lupion defendeu também o reforço para o seguro rural. “Estados que não buscavam o seguro, como do Centro-Oeste estão buscando seguro. O corte importante na faixa de beneficiários do Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária] fará produtores buscarem mercado de seguro rural, porque não há outra opção e o seguro no mercado é mais caro”, afirmou.
Fonte: Pensar Agro
