O governador Geraldo Alckmin quer vender 79 imóveis públicos, muitos deles num raio de 170km de Marília, com destaque para quatro áreas equivalentes a fazendas em Gália, Araçatuba e Presidente Prudente, além de sítios em Penápolis e Cafelândia um terreno de 10 mil m² em Tupã.
Em algumas cidades, a venda vai repassar à iniciativa privada grandes áreas juntos a unidades da Fatec ou da Saúde. Em São Paulo há imóveis urbanos em regiões de valorização e especulação imobiliária, como Barra Funda e rua da Consolação.
Todas as áreas pertencem à administração direta ou ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem), dono de sete dos imóveis. Serão 16 da Secretaria da Agricultura, cinco da Secretaria de Desenvolvimento e 51 da Fazenda Estadual
Segundo o projeto, são imóveis considerados “inservíveis ou de pouca serventia” que serão vendidos para enfrentar a “crise fiscal e a perda de arrecadação decorrentes do atual cenário macroeconômico vigente”.
Em nenhum dos casos o projeto define valores para a venda, que será estabelecido na hora de cada negócio. Ainda assim, avalia o valor global do negócio em R$ 1,4 bilhão.
Em Gália (70km de Marília), uma área com 71,6 hectares – da unidade de Pesquisa e Desenvolvimento da secretaria da Agricultura, será vendida. Em Araçatuba a área mede 70,3 hectares e em Prudente são duas grandes áreas, com 355 e 106,5 hectares.
“Se em determinado contexto econômico e social era representativa do interesse público a detença da propriedade de determinados bens, as alterações determinadas pela crise fiscal atual fazem com que o interesse público seja mais bem atingido, hoje, com a diminuição do acervo patrimonial do Estado de São Paulo, como meio de se atingir as finalidades públicas postas sob guarda da Administração Pública”, diz a justificativa do governador.
Além dos imóveis relacionados, o governador quer autorização em branco para vencer imóveis com áreas inferiores a 5.000m² ou de qualquer dimensão desde que em favor de municípios paulistas, da União, de entidades da administração descentralizada ou de empresas sob controle dos municípios, do Estado ou da União.
O projeto já recebeu emendas – que podem eventualmente ser vetadas após aprovação – e provoca protestos mas segue em tramitação.
Confira todas as áreas que o governo quer vender.
– Áreas do DER
|
Nº |
Município |
Endereço |
Área Terreno m² |
Área Constr. m² |
|
1 |
Cubatão |
R. dos Pilões, nº 87 |
26.197,00 |
16.000,00 |
|
2 |
Gália |
Rod. SP 294 – Comandante João Ribeiro de Barros, km 391+400, trecho Gália – Duartina, lado esquerdo |
79.200,00 |
|
|
3 |
Itapetininga |
Av. 5 de Novembro, nº 50 |
20.313,00 |
|
|
4 |
Itapeva |
Rod. SP 258 – Francisco Alves Negrão, km 293+792m, lado direito |
106.830,00 |
|
|
5 |
Mongaguá |
Av. Antônio Benedito Patuci, nº 666 |
106.300,00 |
120,00 |
|
6 |
Santa Maria da Serra |
Rod. SP 191 – Geraldo Pereira de Barros, km 149+800 |
68.799,00 |
|
|
7 |
São Paulo |
R. Bernardino de Campos, nº 1143 |
3.999,00 |
|
– Áreas da Secretaria de Agricultura
|
Nº |
Município |
Endereço |
Área Terreno m² |
Área Constr. m² |
Área Proposta para Alienação |
|---|---|---|---|---|---|
|
1 |
Araçatuba |
Parte de imóvel na Av. Doutor Alcides Fagundes Chagas, nº 122, Aviação, CEP 16055-565 |
1.469.134,00 |
19.217,00 |
738.700,00 |
|
2 |
Gália |
Estrada Eduardo Dias de Castro, km 1,5, cx. postal 16, CEP 17450-000 |
679.504,00 |
3.773,00 |
679.504,00 |
|
3 |
Itapetininga |
Parte de imóvel na Rod. Gladys Bernardes Minhoto, km 62, cx. postal 169, Vila Belo Horizonte, CEP 18211-265 |
3.773.990,00 |
3.677,00 |
1.384.400,00 |
|
4 |
Jundiaí |
Rod. SP 300 – Dom Gabriel Paulino B Couto, km 65, Medeiros, CEP 13212-240 |
1.103.000,00 |
60.044,00 |
1.103.000,00 |
|
5 |
Nova Odessa |
Parte de imóvel na R. Heitor Penteado, nº 56, Centro |
8.824.530,00 |
|
270.100,00 |
|
6 |
Pindamonhan-gaba |
Parte de imóvel na Av. Professor Manoel Cesar Ribeiro, nº 1920, Jd. Santa Luzia |
11.505.900,00 |
|
3.491.500,00 |
|
7 |
Piracicaba |
Parte de imóvel na Rodovia do Meio, km 30, cx. postal 28, Jd. Dona Luísa, CEP 13412-050 |
2.530.000,00 |
4.110,00 |
1.248.700,00 |
|
8 |
Presidente Prudente |
Parte de imóvel na Rod. SP 270 – Raposo Tavares, km 563, CEP 19100-000 |
910.989,00 |
7.410,00 |
324.900,00 |
|
9 |
Ribeirão Preto |
Parte de imóvel na Av. Bandeirantes, nº 2419, Vila Virginia, CEP 14030-670 |
5.674.200,00 |
6.891,00 |
2.694.800,00 |
|
10 |
Santos |
Av. Almirante Saldanha da Gama, s/nº |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
11 |
São Paulo |
R. Coronel Feliciano de Souza, nº 629/633, Vila Jacuí |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
12 |
São Paulo |
R. Mandu, 382 |
720,00 |
150,00 |
720,00 |
|
13 |
Brotas |
R. Sebastiao Soares, s/nº |
701.473,00 |
|
701.473,00 |
|
14 |
Itapeva |
Rod. SP 285 – Francisco Alves Negrão, km 286 |
361.000,00 |
|
361.000,00 |
|
15 |
Campinas |
Parte de imóvel na Rod. Heitor Penteado, km 3, Instituto Biológico |
1.368.100,00 |
|
247.900,00 |
|
16 |
Tatuí |
Parte de imóvel na Rod. SP 141 – Mario Batista Mori, km 38 |
1.173.474,00 |
|
130.900,00 |
– Áreas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
|
Nº |
Município |
Endereço |
Área Terreno m² |
Área Constr. m² |
Área Proposta para Alienação |
|---|---|---|---|---|---|
|
1 |
Jacareí |
Parte de imóvel na Av. Nove de Julho, nº 745 |
756.954,00 |
10.947,00 |
287.099,99 |
|
|||||
|
2 |
Jundiaí |
Parte de imóvel na Av. Antonio Pincineto, nº 4355 |
3.668.950,00 |
7.500,00 |
819.499,96 |
|
|||||
|
3 |
Presidente Prudente |
Parte de imóvel na Rod. SP 270 – Raposo Tavares, km 561, pontilhão |
3.559.315,65 |
11.119,00 |
1.368.600,00 |
|
|||||
|
4 |
Espírito Santo do Pinhal |
Parte de imóvel na Rod. SP 346 – Engenheiro Marcello de Oliveira Borges, km 204 |
3.499.303,00 |
4.800,00 |
1.604.200,00 |
|
|||||
|
5 |
São José do Rio Preto |
Parte de imóvel na Rod. SP 310 – Washington Luis, km 442 |
984.000,00 |
|
934.000,00 |
|
– Áreas da Fazenda
|
Nº |
Município |
Endereço |
Área Terreno m² |
Área Constr. m² |
|---|---|---|---|---|
|
1 |
Adamantina |
Córrego do Pavão em Adamantina, s/nº, Sítio Santo Antônio |
10.000,00 |
287,00 |
|
2 |
Alto Alegre |
R. Achiles Bafiles Neto, s/nº; Transcrição nº 35.959, 28.6.1958, do Registro de Imóveis de Penápolis |
2.348,00 |
|
|
3 |
Amparo |
Estrada da Boa Vereda, km 5 |
39.827,00 |
|
|
4 |
Bauru |
R. Otávio Mangabeira, nº 2-34 |
260,00 |
|
|
5 |
Borborema |
R. Três Barras, s/nº; Transcrição nº 7737, do Registro de Imóveis de Ibitinga |
10.000,00 |
|
|
6 |
Cafelândia |
Estrada Municipal Tangará; Transcrição nº 25.290, do Registro de Imóveis de Lins. |
47.132,00 |
519,00 |
|
7 |
Cafelândia |
Av. Piza Sobrinho, nº 820 |
520,00 |
325,10 Notícias Relacionadas
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|
8 |
Campinas |
R. Papa São Celestino, s/nº; Matrícula nº 91.216, do 2º Registro de Imóveis de Campinas |
10.600,00 |
|
|
9 |
Campos do Jordão |
Fazenda Natal, s/nº; Transcrição nº 3.056, de 3.10.1942, do Registro de Imóveis de São Bento do Sapucaí. |
230.384,00 |
|
|
10 |
Guaratinguetá |
Praça Conselheiro Rodrigues Alves, nº 120 |
541,52 |
888,29 |
|
11 |
Guarulhos |
Parte de imóvel na R. Odair Santanelli, nº 215 |
20.000,00 (Área proposta para alienação: 16.240,00) |
2.319,00 |
|
||||
|
12 |
Itaporanga |
R. Dr. João Batista Macedo Mendes, s/nº (antiga 11 de junho); Transcrição nº 18.494 do Registro de Imóveis de Itaporanga |
4.900,00 |
|
|
13 |
Itaporanga |
R. Bom Jesus, nº 650
|
440,00 |
|
|
14 |
Itaquaquecetuba |
R. Sorocaba s/n; Transcrição nº 4.842, de 27.3.1935, do Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes |
12.650,00 |
|
|
15 |
Itu |
Av. Luiz Volpato, s/nº, próximo ao nº 580
|
2.400,00 |
|
|
16 |
Itu |
Estrada Varejão, s/nº; Transcrição nº 5.446, de 8.1.1940, do Registro de Imóveis de Itu |
683.892,00 |
|
|
17 |
Jundiaí |
R. Bom Jesus de Pirapora, nº 1.721, esquina com R. João Ferrara, Vila Rami |
17.164,00 |
3.490,00 |
|
18 |
Martinópolis |
R. Tenente Casimiro, nº 834
|
324,00 |
241,26 |
|
19 |
Mirassol |
R. Campos Salles, nº 24-72 |
449,00 |
530,00 |
|
20 |
Mogi Mirim |
Av. Saúde, s/nº; Transcrição nº 2412, de 23.10.1933, do Registro de Imóveis de Mogi Mirim |
96.800,00 |
|
|
||||
|
21 |
Mogi Mirim |
Av. Saúde, nº 549 |
121.000,00 |
|
|
||||
|
22 |
Nova Aliança |
R. Tiradentes, s/nº; Transcrição nº 60.069, de 16.10.1969, do Registro de Imóveis de São José do Rio Preto. |
23.813,00 |
|
|
23 |
Pederneiras |
R. Campos Salles, s/nº, esquina com R. Riachuelo |
2.128,00 |
20,00 |
|
24 |
Penápolis |
Av. Manoel Bento da Cruz, nº 568 |
233,80 |
493,80 |
|
25 |
Penápolis |
Rod. SP 425 – Assis Chateaubriand, km 221, Saltinho de Coroados |
39.600,00 |
1.659,00 |
|
26 |
Presidente Venceslau |
Av. do Estado, nº 444 |
501,37 |
171,00 |
|
27 |
Ribeirão Preto |
Av. Adelmo Perdizza, 495 |
782.048,00 (Área proposta para alienação: 331.000,00) |
400.000,00 |
|
• A alienação excluirá as dependências do Hospital Santa Tereza, do DRS XVII – Departamento Regional de Saúde, do Hospital Estadual de Ribeirão Preto e do Ambulatório de Egresso |
||||
|
28 |
Rinópolis |
Estr. Municipal RNP, nº 321, Barreirinho |
4.000,00 |
|
|
29 |
Santa Rita do Passaquatro |
Av. Padre Pio Corso, nº 1523, Fazenda Cascata |
1.984.400,00 (Área proposta para alienação: 1.400.000,00) |
1.400.000,00 |
|
• A alienação excluirá as dependências do Centro de Atenção à Saúde de Santa Rita do Passa Quatro e da Comunidade Terepeutica |
||||
|
30 |
São Bernardo do Campo |
Av. Lucas Nogueira Garcez, nº 320, Centro |
265,15 |
|
|
31 |
São Bernardo do campo |
Av. Lucas Nogueira Garcez nº 310, Centro |
303,07 |
|
|
32 |
São Bernardo do Campo |
R. Marmara, esquina com Av. Lucas Nogueira Garcez; Matrícula nº 68.609, do Primeiro Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo |
87,47 |
|
|
33 |
São José dos Campos |
Praça Afonso Pena, nº 64 |
557,00 |
809,00 |
|
34 |
São José do Rio Pardo |
R. Capitão João Theodoro Nogueira, s/nº, Quadra E, Jd. Santa Marina. |
7.606,00 |
|
|
35 |
São Paulo |
R. Manuel de Soveral, ao lado do nº 136, Jd São Paulo |
1.913,75 |
|
|
36 |
São Paulo |
Av. Engenheiro Alberto de Zagottis, nº 900, Bairro Jurubatuba, Santo Amaro |
9.460,00 |
– |
|
37 |
São Paulo |
R. Mauro, s/n, entre os nº 494 e 514 |
412,00 |
|
|
38 |
São Paulo |
Estr. do Quinze, s/nº, Bairro Amburá, Parelheiros |
2.023,37 |
|
|
39 |
São Paulo |
R. da Consolação, nº 369/375 |
997,85 |
6.237,26 |
|
40 |
São Paulo |
R. Barra Funda, nº 930 |
20.055,50 |
18.893,00 |
|
41 |
São Paulo |
R. Sérvulo de Castro, nº 50 e 76, Vila Euthalia |
2.232,00 |
|
|
42 |
São Paulo |
R. Bento Quirino, nº 727 |
2.000,00 |
|
|
43 |
São Paulo |
R. Guerino Giovani Leardini, s/nº; imóvel descrito no artigo 1º, “caput”, do Decreto nº 39.474, de 7.11.1994 |
2.000,00 |
|
|
44 |
São Paulo |
Praça Antonio Prado, nº 9 |
1.233,00 |
13.531,97 |
|
45 |
São Paulo |
R. Mandu, nº 382, Vila Granada |
720,00 |
|
|
46 |
São Paulo |
R. Almirante Inhauma, nº 110, Lotes 33/36, Quadra 15 |
1.816,00 |
|
|
47 |
São Paulo |
Parte de imóvel na R. Criciumal (parte de área maior à R. Oratório, nº 2160) |
6.116,15 |
1.500,00 |
|
||||
|
48 |
São Paulo |
R. Cezar Zama, 17/19 |
11.500,33 |
|
|
49 |
São Sebastião |
Estrada São Sebastião-Bertioga, atual R. São Benedito; Transcrição nº 15.549, do Registro de Imóveis de São Sebastião |
12.540,00 |
|
|
50 |
Tupã |
R. Maria José Seixas Cunha, s/nº, a 170 metros da R. Nhambiquaras |
10.000,00 |
20,00 |
|
51 |
Turiuba |
Estr. Municipal Turiuba – Buritama, nº 328 |
1.302,00 |
|
