Em entrevista coletiva hoje (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo poderá aumentar impostos ou cancelar benefícios de alguns setores da economia para compensar a perda de arrecadação com acordo para encerrar protesto dos caminhoneiros.
A categoria está parada desde o dia 21. Entre os pontos negociados, estão a redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias e a isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso.
Segundo ele, a carga tributária será redistribuída, e o governo promoverá um movimento compensatório na economia. “Não estamos fazendo um aumento de carga [tributária] ou de impostos”, disse Guardia.
O ministro disse que as mudanças em cobranças serão comunicadas após o encerramento da crise com os caminhoneiros.
“Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou Eduardo Guardia.
O ministro reconheceu que setores com tributação elevada “vão reclamar”, mas acrescentou que a equipe econômica buscará aumento de tributos que não agrave ainda mais as distorções existentes.
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O ministro afirmou que o assunto será discutido também com os representantes estaduais. “Sim, contamos com a colaboração dos estados”, disse Guardia, referindo-se ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O ministro afirmou ainda que os órgãos responsáveis pelo monitoramento e pela fiscalização utilizarão os instrumentos adequados em caso de abusos. Ele lembrou que o governo está fazendo “um brutal esforço” para que o país volte à normalidade.
A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) confirmou hoje (28) a assinatura do acordo para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros autônomos.
Após os 60 dias com preços congelados e descontos, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.
“A Abcam considera o acordo assinado uma vitória, já que o anterior previa uma redução de apenas 10% por apenas 30 dias. Entretanto, a associação acredita que até dezembro deste ano o governo encontre soluções para que essa redução seja permanente”, informou a associação, em nota.
