O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.
Depois desse período, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário, afirmou Bolsonaro em primeira entrevista após ter tomado posse.
O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. Ele ainda descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%.
Aprovação
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Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.
A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes.
Conseguir a apreciação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal será um dos desafios dos primeiros anos do mandato. O presidente, que em sua campanha destacou que buscaria fazer um governo livre de “conchavos”, precisará buscar coalizações para aprovar a reforma.
