O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 21 de dezembro, decreto que autoriza o lançamento do edital e regulamenta a concessão internacional do Lote Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca).
O lote tem 720 quilômetros, que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.
O edital será publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira, dia 22/12. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de abril de 2017.
O novo lote a ser concedido passa pelos territórios dos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Barra Bonita, Batatais, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Botucatu, Brodowski, Coronel Macedo, Cravinhos, Dourado, Franca, Guatapará, Igaraçu do Tiete, Itaí, Itaporanga, Itirapuã, Jardinópolis, Jaú, Luís Antônio, Patrocínio Paulista, Pratânia, Restinga, Ribeirão Preto, Rincão, Riversul, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, São Manuel, São Simão, Taquarituba, Trabiju.
O lote prevê duplicação de aproximadamente 274 quilômetros de pistas entre as regiões Central e de Bauru, mas também vai estabelecer novos pontos de pedágios. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado.
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A proposta de concessão do Lote Rodovias dos Calçados é de investimentos de cerca de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.
Desse total, R$ 1 bilhão vai para as obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação durante os 30 anos de contrato e o restante em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias e investimentos nas pistas.
A maior parte dos investimentos deverá ocorrer até dez anos depois do contrato. A proposta de concessão já passou por cinco audiências públicas e consulta pública.
Também foram realizadas apresentações a investidores nos Estados Unidos e Europa para apresentar o projeto a investidores e operadores internacionais. Todo esse trabalho levou várias grandes empresas a demonstrarem interesse em participar da licitação. São companhias estrangeiras, que ainda não operam no Brasil, e nacionais como Grupo Arteris, CCR, Ecorodovias, entre outros.
