O governo editou nesta terça-feira Medida Provisória que vai aumentar a carga de impostos sobre bebidas alcóolicas e produtos eletrônicos como computadores, smartphones, notebooks, tablets, smartphones, modens e roteadores.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e vale a partir de dezembro, com efeitos na arrecadação em 2016.
No caso dos eletrônicos, o aumento será feito por redução de benefícios. Atualmente são produtos com alíquota zero, uma medida tomada para popularizar os aparelhos. Empresas passam a pagar PIS/Cofins em alíquotas que variam de acordo com porte e forma de recolhimento e podem ser de 3,65% ou de 9,65%.
Para os vinhos e bebidas destiladas muda o sistema de tributação. Hoje as empresas pagam de acordo com uma classificação e com teto de cobrança, com valor máximo de R$ 17,38.
A partir de dezembro os fabricantes de vinho vão recolher 10% sobre o valor do produto, uísque, vodka e gim pagam 30%, cachaças pagam 20%, aguardantes pagam 25% e vermutes 15% de IPI.