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Ibaneis entrega contrato de concessão de uso para capela do Guará

Caio Barbieri Ibaneis entrega contrato de concessão de uso para capela do Guará
Caio Barbieri Ibaneis entrega contrato de concessão de uso para capela do Guará

O governador Ibaneis Rocha (MDB) entregou, na noite desta sexta-feira (19), o contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S) à capela João Paulo II, localizada no Guará, em cerimônia que contou com a presença do arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cézar, e do padre Arnaldo Henrique Alves.

O documento faz parte do pacote assinado em março, que tem como objetivo beneficiar e regularizar a atuação de entidades religiosas ou de assistência social, no âmbito do Programa Igreja Legal.

“Estou no Guará com o governador Ibaneis Rocha para a entrega do contrato de concessão de uso à capela João Paulo II. Receberam o documento o arcebispo Dom Paulo Cézar e o padre Arnaldo Henrique Alves. A alegria é celebrada em uma linda quermesse organizada pela comunidade”, afirmou a vice-governadora Celina Leão (PP), que esteve presente no evento.

A escritura pública de CDRU-S tem prazo de vigência de 15 anos, prorrogável uma vez por igual período pela Diretoria Colegiada da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O percentual mínimo das propostas deverá ser de 0,15% do valor de avaliação da terra nua dos terrenos ofertados.

Além disso, as entidades concessionárias poderão, após dois anos de vigência do contrato, pedir que a forma de retribuição seja alterada para o sistema de moeda social.

Nesta primeira fase, serão 33 imóveis disponibilizados para concessão, nas seguintes áreas do Distrito Federal: Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Lago Norte, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo 2, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. A iniciativa visa fortalecer e regularizar a atuação de entidades que desempenham importante papel na assistência social e religiosa.

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Fonte: Nacional