Indígenas da região do Jaraguá, no extremo noroeste da cidade de São Paulo, tentam impedir uma construção próxima às aldeias onde moram. Na manhã desta quinta-feira (30), as lideranças Guarani ocuparam o local para impedir o corte de árvores, que darão lugar a um condomínio. “Uma semana antes, eles vieram avisar que cortariam quatro mil árvores e que não era para a gente se assustar com o barulho da motosserra”, afirma Thiago Henrique Djekupe, líder da aldeia Ivy Porã.
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Mais de 500 indígenas vivem divididos em sete aldeias na região do Jaraguá. Dessas, apenas uma é demarcada: a Tekoa Ytu. É 1,75 hectare, espaço equivalente a menos de dois campos de futebol. Ao lado desse território, está sendo construído o condomínio Jaraguá-Carinás, obra de 8624m², com 396 apartamentos, feito pela construtora Tenda. Além de ocupar o local para que as árvores não sejam cortadas, os indígenas também entraram com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) e manifestaram preocupação com o empreendimento, mas não tiveram resposta.
“A comunidade ficou triste e resolveu ocupar o espaço até que o MPF, prefeitura e Funai se manifestem”, afirma Thiago Henrique. “A Funai, que está sendo desmanchada pelo governo Bolsonaro, está autorizando com que a Tenda faça esse empreendimento. Somos contra um projeto que visa matar 4 mil seres vivos”, completou. O líder indígena diz ainda que os moradores estão sofrendo uma pressão por parte da construtora e também da polícia, que ameaçou tirá-los à força do local caso não saiam. Segundo ele, homens não fardados chegaram a mostrar armas como ameaça.
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“É como se cortassem nossas veias”
Os guarani afirmam que funcionários da construtora Tenda alegaram que não existe fauna no local. No entanto, os indígenas reconhecem a existência de animais e plantas nativas na região. Eles argumentam que a obra desrespeita a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a resolução 302 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê o direito livre e prévio a consulta dos povos indígenas sobre qualquer atividade que possa gerar impacto. “Estão matando as nossas florestas de uma forma assustadora”, afirma a líder indígena Sônia Ara Mirim. “Cada árvore que cortam é uma dor que a gente sente. É como se tivessem cortando as nossas veias”.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a construtora Tenda afirmou, em nota, que respeita à comunidade local e que todos os procedimentos necessários foram adotados para a realização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes. “A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção”.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Licenciamento, confirmou a informação e afirmou que o empreendimento obteve aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico – CONDEPHAAT. “O perímetro objeto da aprovação não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas”, diz a nota. A Secretaria declarou que há um termo de Compromisso Ambiental que prevê o corte de 528 árvores e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local, além da doação de 1.099 mudas para viveiros municipais.
