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Juiz de polêmica com natação fez história em Marília

Juiz heraldo Garcia Vitta, com passagem por Marília, atua em caso polêmico no esporte
Juiz heraldo Garcia Vitta, com passagem por Marília, atua em caso polêmico no esporte

A rumorosa ação judicial em São Paulo, que provocou até o afastamento do presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, passa pela mão de um jurista com história em decisões polêmicas e populares em Marília, o juiz Heraldo Garcia Vitta, que hoje responde pela 21ª vara federal na capital.

Heraldo Vitta ocupou no início dos anos 2000 cargo de juiz da 2ª vara em Marília, transferido de Bauru. Mestre e Doutor em Direito do Estado (Administrativo), pela PUC-SP, o juiz é um especialista em Direito Civil, Comercial e Processual Civil pela ITE, em naquela cidade, antes da transferência.

Em Marília, provocou medidas como investigação sobre gastos na rodovia BR-153, uma ordem para que o Incra promovesse reforma agrária em Iaras e condenação de personalidades por crimes federais.

Heraldo Vitta afastou o presidente, o diretor financeiro, coordenadores de natação e polo aquático e vice-presidente da entidade. E ainda indicou necessidade de intervenção no órgão.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF relativa a um convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a CBDA, que tinha a finalidade de adquirir determinados equipamentos para as modalidades olímpicas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático, visando à preparação para as Olímpiadas Rio 2016.

Uma auditoria no convênio constatou diversas fraudes, como vínculo entre as empresas participantes, empresas de fachadas e a não comprovação de que os equipamentos foram efetivamente recebidos pela CBDA.

Heraldo Vitta ocupou ainda a 6a Vara de Campo Grande (MS), foi diretor do Foro da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul; Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (2013-2015 e 2015-2017).

É autor de pelo menos nove livros na área, com temas que variam de execução fiscal, a teoria de direito administração, meio ambiente e poder de polícia do Estado.

Heraldo Vitta iniciou sua carreira como promotor de Justiça em 86. Fez o concurso para magistratura federal no Rio Grande Sul em 93. Foi para Curitiba, onde iniciou a carreira acadêmica e foi professor de direito administrativo e constitucional em Curitiba. Foi substituto na cidade por três meses até assumir a segunda vara.