O juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, de Assis, recebeu denúncia do MPF contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, e mais quatro pessoas – o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, contador Marcos Oldack Silva, ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva Chacon Pereira – acusados de formar uma organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual.
Segundo a denúncia, os réus montaram uma organização criminosa estável e por mais de 10 anos promoveram diferentes fraudes para prática de crimes de sonegação de tributos federais, que totalizam atualmente cerca de R$ 2 bilhões. Recentes sentenças em processos de reclamações trabalhistas reconheceram a “associação” da Cervejaria Malta a outras quatro empresas de “fachada” na região de Marília (as distribuidoras de bebidas Oeste Beer, Corner Beer, VMX e a transportadora COC), que se sucediam frequentemente, trocando empregados entre si, mas sem assumir obrigações trabalhistas.
As empresas de “fachada” e os demais envolvidos circulavam valores pela venda das bebidas produzidas pela Cervejaria Malta, como forma de driblar o necessário pagamento do passivo tributário bilionário da cervejaria. A frota de veículos também era passada de uma empresa a outra, uma vez que a companhia tinha ordem para se desfazer de bens móveis e tinha as contas bloqueadas para pagar dívidas em virtude das autuações constantes do fisco e as correspondentes condenações penais e fiscais, o que já rendeu uma outra condenação à empresa. A cervejaria Malta tem, por exemplo, 26 execuções fiscais em andamento.
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“Os réus montaram harmoniosa e estruturada organização voltada a propiciar à Cervejaria Malta mecanismos patrimoniais e financeiros à continuidade de suas atividades, com finalidade específica de cometimento de crimes”, fundamentam os procuradores da República Célio Vieira da Silva e Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, autores da denúncia.
Por ordem da Justiça Federal, os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho (proprietários da Cervejaria Malta) estão presos preventivamente desde abril deste ano. Marcos Oldack Silva está preso desde o dia 07 de junho.
