O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes para mandar uma mulher entregar uma cadela da família ao irmão após uma briga familiar..
A decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado. Em decorrência de seguidas desavenças familiares, o irmão deixou a residência onde vivia com a mãe e a irmã.
Após a mudança, contudo, foi impedido pela ré de acessar o imóvel para retirar o animal e seus pertences.
Notícias Relacionadas
Obra na rodovia
Contorno de Pompéia prevê custo de meio bilhão e 39 desapropriações
A obra do contorno de Pompéia na rodovia SP-294 prevê custo aproximado de meio bilhão de reais e 39 desapropriações de áreas. O número de unidades alvo das desapropriações pode até não impressionar. Mas elas representam 157 hectares, ou quase 95% de todo o espaço que a rodovia vai tomar. O orçamento de exatos R$ […]
PF prende general e ex-ministro Braga Netto em apuração de plano de golpe
A PF (Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. A prisão foi decretado por indicação de que o general estaria atrapalhando as investigações, “na […]
Na decisão, o relator Valentino Aparecido de Andrade destacou que, apesar do afeto da família em relação à cadela, o irmão foi responsável pelo animal.
“O documento de adoção, valorado, como de rigor, em conjunto com os demais elementos de informação do processo, revela ser o autor o verdadeiro tutor da cachorra. Não há nada nos autos que contrarie a solução dada pela sentença, que também atende o bem-estar do animal”.
Os desembargadores Andrade Neto e Caio Marcelo Mendes de Oliveira completaram a turma de julgamento. A decisão foi unânime.
