Pablo Marçal (PRTB) foi obrigado pela Justiça a publicar um vídeo de Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais. Os dois são candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2024.
Boulos exigiu a publicação de um vídeo a partir do direito de resposta, lei que garante que candidatos possam se defender de informações falsas dadas pelos outros candidatos. Marçal acusou o psolista de usar cocaína, mas não há provas.
Marçal chegou a entrar com recurso da decisão, mas o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo) negou na última terça, 27. Considerou-se que o ex-coach fez, sim, acusação caluniosa contra Boulos; o TRE-SP votou de forma unânime no direito de resposta.
Relator de um dos processos, o desembargador Cotrim Guimarães disse: “As imputações extrapolam os limites da liberdade de expressão e do debate político, configurando unicamente ofensas à honra do candidato recorrido.”
Acusação falsa
Mais de uma vez, Marçal deu a entender que Boulos usou cocaína, porém, sem provas concretas . Ele falou sobre isso em debates na TV aberta, redes sociais e atos de campanha.
Porém, como a Folha mostrou, Marçal, na verdade, leu sobre uma ação de um homem com o mesmo nome de Guilherme Boulos — mas sem nenhuma associação ao candidato psolista.
Marçal participou do Roda Viva, da TV Cultura, na segunda, 2. Ele disse que as acusações são verdadeiras e que mostrará provas em breve.
Boulos nega uso de drogas
No vídeo publicado nas redes de Marçal, Boulos diz que a acusação é “invenção absurda” do opositor. Comentou que isso é “mexer com a honra e a família das pessoas [e isso] não se faz.”
Boulos informou que suas duas filhas em idade escolar chegaram a sofrer ameaças e hostilidade no meio acadêmico após o ataque de Marçal.
Boulos diz: “Todo mundo sabe que essa é uma acusação absolutamente mentirosa, desrespeitosa. Agora, infelizmente, tem gente que ganha a vida com isso. Não seria muito melhor tentar atrair a atenção das pessoas com proposta em vez de mentira e ataque?”
Publicação “escondida”
O vídeo de Boulos foi publicado na segunda à noite. Até o começo da tarde da terça, 3, o vídeo já ultrapassou as 6 milhões de visualizações.
Marçal, ao publicar o vídeo, escolheu uma capa preta (não mostrando no feed o take de Boulos explicando que é um direito de resposta) e fez 19 outros posts na sequência para “descer” o do psolista.
Regras de direito de resposta
As leis do direito de resposta exigiram que, além de publicar a resposta de Boulos, Marçal deverá veiculá-la pelo dobro do tempo do que passou os vídeos com acusações sem prova.
Além disso, ele deverá realizar o mesmo tipo de impulsionamento das publicações anteriores.
Nelson dos Santos Pereira Junior, promotor eleitoral, disse que há “indícios de prática de crimes eleitorais” nas falas de Marçal. O Ministério Público Eleitoral de SP e a Polícia Federal abriram inquérito para investigar possível crime eleitoral de Marçal contra Boulos.
É ilegal, pelas leis eleitorais, publicar falsas acusações contra candidatos opositores .
“Por consequência, na forma como veiculadas, essas publicidades ressaltam atingimento à honra e à imagem do autor, passível de potencialmente induzir o eleitorado em erro em relação a ele (autor), também candidato ao cargo de prefeito do município de São Paulo,” diz voto do relator.
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Fonte: Nacional
