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Justiça rejeita pedido do Incra e quer desocupação imediata em Gália

Justiça rejeita pedido do Incra e quer desocupação imediata em Gália

O juiz Henrique Dada Paiva, de Gália, rejeitou nesta quinta-feira pedido da superintendência regional do Incra para adiar ordem de desocupação da fazenda Rio Vermelho, onde 300 pessoas estão acampadas desde 7 de setembro.

O pedido do Incra foi baseado em anúncio de negociação  análise para desapropriação da fazenda para eventual projeto de assentamento de famílias.

Segundo o juiz, a decisão para reintegração deve ser cumpridade forma imediata em função da impossibilidade de acordo para uma solução pacífica no momento.

“Infelizmente, em que pese o esforço manifestado pelo INCRA na construção desde uma solução pacífica para o conflito, certo é que, como ressaltado anteriormente, houve intensa tentativa de acordo na audiência anteriormente realizada, inclusive com a proposta a que fiz referência na decisão anterior, não se logrando êxito.”

Ainda de acordo com a decisão divulgada hoje (27), o prosseguimento do processo impede que as partes – e em especial o Incra – sigam em eventuais tratativas para eventual reforma agrária da área.

Segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que coordena a ocupação, a fazenda tem 1166,9182 hectares mal cuidados e improdutivos.

“Comunique-se ao Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado expedido, reforçando que houve a determinação judicial de reintegração imediata, o que deve ser cumprido pelo digno Serventuário com presteza e com o apoio dos órgãos policiais (se necessário)”, diz a decisão.