Uma filial do hipermercado Carrefour em Presidente Prudente é alvo de uma liminar que veda práticas de assédio moral contra funcionários do estabelecimento. A medida atende ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A liminar da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, pelo juiz Regis Antonio Bersanin Nieddu, impõe seis obrigações.
Seis medidas
A lista inclui deixar de praticar o assédio moral e métodos que afetem a honra e a dignidade dos empregados e adotar medidas de prevenção à prática por meio da CIPA.
Deve incluir regras de conduta contra o assédio e outras formas de violência e fixar procedimentos internos de enfrentamento ao assédio.
Precisa ainda proteger a vítima denunciante; garantir medidas emergenciais; realizar treinamentos; criar uma ouvidoria e divulgar conscientização.
Forma grosseira
Segundo inquérito, uma das gerentes da loja apresentava condutas assediadoras contra diversos funcionários. De acordo com depoimentos ela tratava os subordinados com rigor excessivo e de forma grosseira, inclusive na frente dos clientes.
Uma ex-empregada do estabelecimento pediu demissão e relatou problemas de saúde após uma acusadação de furto. Outros ex-funcionários relataram ansiedade e outros transtornos em decorrência do assédio moral sofrido na loja.
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O jurídico do Carrefour afirmou ao MPT que a empresa estava tomando providências para melhorar o ambiente de trabalho, inclusive ministrando palestras contra a prática de assédio. Disse ainda que disponibilizou canais de denúncia aos funcionários.
Contudo, os trabalhadores nem souberam informar sobre a existência de tais canais de denúncia, e negaram participação em palestras ou treinamentos com o tema.
Além dos depoimentos no Inquérito, o MPT levantou uma série de reclamações trabalhistas movidas contra a empresa na Justiça do Trabalho por ex-empregados, inclusive em outras localidades do estado.
Sem acordo
O MPT ofereceu a assinatura de TAC para adequação voluntária da conduta do Carrefour, mas a empresa negou a celebração do acordo.
“Ficou provado que o canal de denúncias da empresa era falho, pois os trabalhadores sequer souberam informar sobre a sua existência. Não há qualquer treinamento para que os funcionários saibam identificar e conduzir situações de assédio.”
Semestralmente, o estabelecimento precisa encaminhar ao MPT um relatório comprovando as medidas pela justiça. As multas por descumprimento da liminar variam de R$ 500 por dia a R$ 5 mil por item.
