O olhar sobre o comando dos dez maiores partidos do Congresso expõe a falta de diversidade comum a diferentes estruturas de poder. Levantamento do GLOBO com base nas composições das executivas nacionais mostra o predomínio de brancos — no universo de 333 representantes cujas autodeclarações estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 18% são negros, ou seja, afirmam que são pretos ou pardos.
Ao todo, essas estruturas somadas contam com 427 integrantes, mas foi possível fazer a análise no conjunto que se candidatou a algum cargo eletivo recentemente e, portanto, apresentou as informações à Justiça Eleitoral. Foram consultados os comandos de PT, PSL, PP, MDB, PL, PSD, PSDB, DEM, Republicanos e PSB. A presença de pretos corresponde a 1,8%, enquanto 81% se dizem brancos, e amarelos representam menos de 1%.
A sub-representação fica evidente quando é levada em consideração o conjunto todo da população. Segundo o IBGE, mais da metade dos brasileiros é formada por negros — 46,5% de pardos e 9,3% de pretos. Brancos, por sua vez, somam 43,1%.
Em números absolutos, somando os dez colegiados, apenas seis membros se declaram pretos, enquanto 54 se consideram pardos, e 270, brancos — os que se dizem amarelos são três.
Entre os partidos que ocupam mais cadeiras na Câmara e no Senado, o PSL é o que tem mais negros na executiva, com quatro, o que equivale a 33% do grupo. Já em relação aos pretos, o Republicanos vem na frente, com três, o equivalente a 27% — os representantes são os deputados federais Márcio Marinho (BA) e Rosangela Gomes (RJ) e o senador Mecias de Jesus (RR).
O PT tem dois pretos na executiva (12,5%), enquanto o PP tem apenas um. As outras sete legendas analisadas não têm sequer um preto na estrutura de comando, mas contam com integrantes autodeclarados pardos.
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Para tentar diminuir a disparidade racial, algumas siglas têm grupos ligados à causa negra, como a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, o Movimento Negro do PDT e o Tucanafro, do PSDB. O MDB também mantém um núcleo negro.
O professor de pós-graduação do Instituto de Direito Público (IDP) Felipe Freitas, no entanto, pondera que tais iniciativas acabam não tendo efeitos práticos devido à estrutura partidária, que historicamente exclui os membros negros de ter influência nas decisões:
“No geral, os partidos não têm medidas de correção da desigualdade racial. Muitas vezes, quando eles adotam essas medidas, as práticas políticas também vão tirando pessoas negras dos grupos de decisão. É comum que mesmo em partidos que têm direções com participação de pessoas negras, no momento da decisão, eles criem fóruns mais fechados que as excluem dos processos decisórios.”
Além da baixa representatividade no comando dos partidos, Freitas cita como exemplo de consequência dessa exclusão, mesmo com o aumento do número de candidatos negros nas últimas eleições, a falta de acesso aos recursos partidários e a restrição de parlamentares negros a temas identitários.
“Eles não têm o apoio partidário, por exemplo, do ponto de vista do acesso a recursos para ter um bom desempenho eleitoral. Ou, mesmo quando eles conseguem participar da cena pública e ganhar o processo eleitoral, essas pessoas acabam ficando restritas apenas a temas de direitos humanos, de desigualdade racial. Elas não acessam os espaços mais prestigiados da representação parlamentar, como a comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Planejamento”, exemplifica.
Cenário repetido
A falta de representatividade também é vista na presidência dos partidos brasileiros. Das 33 legendas registradas no TSE, há informações sobre 25 dirigentes, dos quais 16 são brancos, sete são pardos e dois são negros, casos de Suêd Haidar, à frente do PMB, e Léo Péricles, chefe do Unidade Popular.
