Um laudo produzido pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) diagnosticou 241 presos com doenças de pele no Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista . A situação se arrasta desde janeiro, quando 30 detentos foram internados no Hospital Geral de Roraima (HGR) com uma doença infecciosa que está provocando feridas.
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O MP usou o laudo para pedir que o Judiciário determinasse imediatamente o atendimento médico aos detentos. Dos 242 presos analisados por amostragem, apenas um não tinha sinais de doença. Os demais, segundo o laudo, tinham sinais de escabiose (lesão na pele provocada por ácaro) e micose superficial devido às condições precárias de higiene no estabelecimento penal.
A perícia foi feita após um documento encaminhado à promotoria pelo diretor do presídio indicar que há 673 presos doentes de um total de 2.123 detentos na unidade prisional. “Casos isolados de infecção urinária, odontalgia, taquicardia e tosse produtiva também foram detectados”, segundo o documento, produzido em 28 de janeiro e anexado ao processo, que diz serem necessárias “providências emergenciais” para que o surto não se alastre aos demais detentos.
“Convém destacar que as ‘escabioses’ (‘sarna humana’, que é causada por parasitas) e ‘micoses’ (causadas por fungos), se não tratadas, em razão das feridas na pele (resultantes da própria coceira), causam infecções por bactérias (denominadas ‘piodermite’), que gera no paciente intensas coceiras, dores, feridas e sensação de estar sendo ‘comido vivo’, podendo se alastrar pela corrente sanguínea para todo o corpo”, diz o Ministério Público.
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No fim de janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima e a Defensoria Pública do estado denunciaram que a unidade prisional não tem condições de higiene e os detentos vivem em meio à superlotação e falta de atendimento médico. Desde então, o governo de Roraima se comprometeu a tomar providências, disponibilizando medicamentos.
O MP diz que desde o início de fevereiro a ação médica emergencial está suspensa por prazo indeterminado. Procurado, o governo de Roraima nega. Diz estar prestando atendimento de manhã e à tarde na enfermaria da penitenciária, inclusive com dispensa de medicamentos — mas não informa o número exato de presos atendidos, nem de doentes.
“Já está em fase de definição um calendário de ações para o ano de 2020, que contempla a realização de mutirões, para o mapeamento de possíveis agravos e identificação de casos, levando em consideração a capacidade instalada do Estado, ou seja, a identificação das condições necessárias para que as medidas possam ser executadas na prática”, diz o governo.
O governo de Roraima acrescenta, ainda, “que o surto de doenças de pele dentro da PAMC ocorreu em razão da superlotação, mas que com os investimentos em todo o sistema prisional Roraima o déficit de vagas vai acabar”.
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