Ação do Ministério da Agricultura e Pecuária fiscaliza viveiros e apreendeu 19.576 mudas em Herculândia. O caso acontece dois anos após última fiscalização e caso polêmico.
Os fiscais visitaram produtores e comerciantes de mudas e lavraram três autos de infração. Apreenderam mudas de espécies frutíferas e ornamentais.
A documentação para comprovação de origem das mudas foi analisada na regional do Mapa em Marília após as fiscalizações in loco.
Mas o trabalho detectou irregularidades com autuações a produtores e comerciantes de São Paulo e Paraíba.
Herculândia é polo tradicional de viveiros de mudas de produção de diversas espécies ornamentais, florestais e frutíferas. No entanto, o índice de conformidade com legislação de produção e comércio ainda é baixo.
Em julho de 2022, uma ação fiscal conjunta entre União e governo estadual precisou de apoio policial após apreensões e ameaças à equipe. Logo depois, as ações do Mapa para orientação se intensificaram.
Registro
Os produtores precisam ter inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Também devem inscrever a produção de mudas no Mapa.
Além disso, é preciso providenciar o envio periódico dos relatórios de produção. Existem hoje 1.089 produtores com inscrições no sistema e apenas 349 estão regulares sobre produção de mudas.
O Mapa em São Paulo fiscalizou neste ano 43 estabelecimentos – alguns mais de uma vez. As fiscalizações incluem a presença nos viveiros e/ou análise documental.
A partir deste trabalho, foram suspensas 337.831 mudas em quatro estabelecimentos.
A equipe de fiscais informou que dessa vez não encontrou mudas de citrus nos viveiros, o que é considerado positivo.
O plantio de mudas sadias, regulares tanto na produção quanto transporte, é meta de controle do greening, doença de grande impacto.
É problema com transmissão por bactéria e causa a morte de plantas cítricas. O greening encontra-se disseminado nas principais áreas produtoras do país e não tem cura. Controlar a circulação da bactéria é importante.
Nos últimos anos, o Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv-SP) do Mapa, em conjunto com as regionais do interior do Estado, tem promovido diversas ações fiscais em produtores de mudas.
Essas ações, em conjunto com outras iniciativas, como workshops, reuniões e treinamentos de responsáveis técnicos, têm contribuído de forma gradativa para a regularização da produção de mudas no Estado.