Agricultura

Ministério fiscaliza viveiros e apreende 19.576 mudas em Herculândia

Ministério fiscaliza viveiros e apreende mudas em Herculândia
Ministério fiscaliza viveiros e apreende mudas em Herculândia

Ação do Ministério da Agricultura e Pecuária fiscaliza viveiros e apreendeu 19.576 mudas em Herculândia. O caso acontece dois anos após última fiscalização e caso polêmico.

Os fiscais visitaram produtores e comerciantes de mudas e lavraram três autos de infração. Apreenderam mudas de espécies frutíferas e ornamentais.

A documentação para comprovação de origem das mudas foi analisada na regional do Mapa em Marília após as fiscalizações in loco.

Mas o trabalho detectou irregularidades com autuações a produtores e comerciantes de São Paulo e Paraíba.

Herculândia é polo tradicional de viveiros de mudas de produção de diversas espécies ornamentais, florestais e frutíferas. No entanto, o índice de conformidade com legislação de produção e comércio ainda é baixo.

Em julho de 2022, uma ação fiscal conjunta entre União e governo estadual precisou de apoio policial após apreensões e ameaças à equipe. Logo depois, as ações do Mapa para orientação se intensificaram.

Ministério fiscaliza viveiros e apreende mudas em Herculândia

Registro

Os produtores precisam ter inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Também devem inscrever a produção de mudas no Mapa.

Além disso, é preciso providenciar o envio periódico dos relatórios de produção. Existem hoje 1.089 produtores com inscrições no sistema e apenas 349 estão regulares sobre produção de mudas.

O Mapa em São Paulo fiscalizou neste ano 43 estabelecimentos – alguns mais de uma vez. As fiscalizações incluem a presença nos viveiros e/ou análise documental.

A partir deste trabalho, foram suspensas 337.831 mudas em quatro estabelecimentos.

A equipe de fiscais informou que dessa vez não encontrou mudas de citrus nos viveiros, o que é considerado positivo.

O plantio de mudas sadias, regulares tanto na produção quanto transporte, é meta de controle do greening, doença de grande impacto.

É problema com transmissão por bactéria e causa a morte de plantas cítricas. O greening encontra-se disseminado nas principais áreas produtoras do país e não tem cura. Controlar a circulação da bactéria é importante.

Nos últimos anos, o Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv-SP) do Mapa, em conjunto com as regionais do interior do Estado, tem promovido diversas ações fiscais em produtores de mudas.

Essas ações, em conjunto com outras iniciativas, como workshops, reuniões e treinamentos de responsáveis técnicos, têm contribuído de forma gradativa para a regularização da produção de mudas no Estado.