O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para novas emissoras de rádio FM com programação educativa para 16 cidades do Estado e 311 no país.
Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Também podem participar fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
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Veja abaixo a lista de cidades em São Paulo:
- Cananéia
- Cerquilho
- Dracena
- Guará
- Ilha Solteira
- Itaju
- Itapetininga
- Itapeva
- Jaboticabal
- Leme
- Lins
- Mirante do Paranapanema
- Palestina
- Pereira Barreto
- Presidente Epitácio
- Taquarituba.
O prazo de inscrições fica aberto até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.
A inscrição está disponívei, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico: Link.
