O Ministério Público do Estado levou para a Justiça um pedido de tutela de urgência para levar a uma casa inclusiva um homem de 56 anos acamado e com problemas de mobilidade mantido em casa sem estrutura adequada em Vera Cruz.
A medida encaminha solução para um caso que se arrasta a meses e envolve repetidas visitas de agentes de saúde e manifestações da família sobre falta de condições para oferecer a estrutura necessária.
Na ação, o promotor Oriel da Rocha Queiroz aponta que B.A.S. vive em um quarto sem condições de ventilação ou convivência com outras pessoas.
“Resta evidente, pois, que encontra-se em situação de dependência e abandono, o que, a nosso ver, caracteriza evidente violação ao seu direito básico de efetiva integração social e familiar”, diz a petição do MP.
A transformação do caso em discussão judicial pode acelerar uma solução que já vinha sendo discutida pela Assistência Social na cidade, que busca uma entidade com estrutura para receber o morador.
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O Giro Marília apurou que o atendimento ao morador já foi discutido com asilo na cidade mas que inicialmente a entidade não poderia atender por limite de idade.
Não há instituições na cidade com modelo de atendimento e estrutura para este caso, embora o próprio morador possa ajudar no financiamento com valor de aposentadoria.
Desde que o caso foi relatado ao MP em março desse ano, houve poucos avanços, como troca de colchão e visitas de agentes para acompanhamento do caso.
Algumas casas de abrigo que poderiam receber o paciente teriam rejeitado a inclusão em função da pandemia. B.A.S. está vacinado e com a redução de casos, óbitos e transmissão o atendimento pode ser acelerado.
