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Mulheres disputam 56 prefeituras; Ocauçu tem candidata única

Mulheres disputam 56 prefeituras; Ocauçu tem candidata única

A participação da mulher brasileira na política tem aumentado a cada ano. Em cumprimento ao que estabelece a legislação eleitoral, os partidos e coligações têm incentivado uma maior presença feminina não apenas nos diretórios das agremiações, mas também como candidatas a cargos eletivos. Nas Eleições Municipais de dia 2 de outubro, por exemplo, segundo dados do Superior Tribunal Eleitoral, há 56 municípios de 17 estados com apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito.

No estado de São Paulo, são sete cidades: Alto Alegre, São João de Iracema, Barão de Antonina, Cássia dos Coqueiros, Magda, Nova Granada e Ocauçu, onde apenas uma candidata disputa o pleito. A atual prefeita Alessandra Colombo Marana (PSDB) tenta a reeleição. Em caso de candidatura única, apenas a confirmação do voto do próprio candidato é suficiente para garantir a eleição, mesmo que a maioria dos eleitores deixem de votar. No interior paulista outras quatro cidades terão candidaturas únicas (Bocaina, Lucianópolis, Balbinos e Itaju) todas com homens concorrendo à reeleição,

A maior participação feminina para uma vaga nas prefeituras está no Rio Grande do Norte. Lá, em oito municípios (Lucrécia, Frutuoso Gomes, Ouro Branco, Serra Caiada, Santa Cruz, São José do Campestre, São Vicente e Taboleiro Grande), apenas mulheres se candidataram ao cargo de prefeito.

As outras unidades da Federação com municípios nessa situação são: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Segundo a analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Adriana Sampaio, que já realizou diversos estudos sobre a participação feminina na política, de 1997 para cá, com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504), está havendo uma evolução no sentido de favorecer o engajamento da mulher na política como candidata. A norma passou a prever que os partidos e coligações reservassem, para os cargos proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

No entanto, de acordo com ela, a participação feminina nas candidaturas começou a crescer consideravelmente a partir de 2009, com a Lei 12.034, que passou a exigir o preenchimento (e não mais apenas a reserva) de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo no caso das eleições proporcionais.

“Temos hoje muitas mulheres participando bastante como eleitoras ativas, como cabos eleitorais. Mesmo dentro dos partidos elas já têm uma participação muito maior, como filiadas, mas na hora de saírem candidatas, de concorrerem, isso não acontecia tanto. Então, todos esses processos estão fomentando uma participação maior da mulher, porque estão obrigando os partidos a inscreverem mulheres como candidatas. É uma obrigação, e eles acabam tendo de cumprir, mas ainda é pouco”, acrescenta.

Através do sistema DivulgaCandContas 2016 o eleitor pode se informar sobre os candidatos da sua cidade.