A lei federal nº 11.769, de agosto de 2008, tornou obrigatório o ensino de música na Educação Básica. As escolas deveriam promover, a partir de 2012, as adaptações necessárias ao atendimento do dispositivo legal. O Conselho Nacional de Educação tem programado audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para discutir com os profissionais da educação e demais interessados, parâmetros para a sua implementação nas escolas. O objetivo é conhecer demandas, expectativas e práticas que contemplem as especificidades regionais do País. O debate não se restringe a caminhos para o ensino de música mas deve enfrentar a questão da formação dos professores. Quais serão os requisitos para o futuro profissional do ensino de música nas escolas?
Músicos e professores
Os interessados em participar das audiências públicas podem realizar a inscrição no site do Ministério da Educação. Não só os governos e a Associação Brasileira de Educadores Musicais estão atentos às novas exigências pedagógicas. Oportunamente, a editora Autêntica lançou, em 2014, Música, mente e educação, do renomeado pesquisador e educador musical Keith Swanwick. O autor é especialista em estudos sobre o desenvolvimento musical de crianças e adolescentes, de métodos e teorias para o ensino e o aprendizado de música. O foco de sua teoria é a promoção da sociedade pluralista e as práticas em salas de aula. A educação musical transcende os talentos únicos e de mestres da arte e alcança os fundamentos da cognição, da psicologia e da sociologia. Swanwick valoriza e extravasa o ensino formal, sem negligencia-lo, rompendo fronteiras em busca da experiência musical.
Música e cidadania
O Modernismo foi o movimento estético que, entre nós, mais insistiu na aproximação entre a música e as escolas. Mario de Andrade e Heitor Villa-Lobos foram agentes destacados da proposição. Música e nacionalismo encontravam-se na imaginação e na ação destes artistas criativos e seminais no século XX. Mário buscou conhecer, registrar e divulgar o folclore brasileiro, sem descuidar da forçosa erudição. Villa-Lobos, pragmático, compôs, regeu, escreveu livros e fez concertos nos quais a sensibilidade musical e o amor à pátria eram convergentes. Ele foi entusiasta do canto coral – então denominado orfeônico – nas escolas do Brasil. O cantor era uma metáfora do cidadão, juntos cantamos melhor e mais forte. Hoje, distantes do nacionalismo, o debate recai na valorização da diversidade cultural e na democracia social. A cidadania pede música. A música nos aproxima da cidadania.