O PRÉ-SAL E NÓS

A criação da Petrobras foi resultado de ampla mobilização social e política na década de 1950. A soberania econômica do Brasil dependia, ontem como hoje, da oferta energética e de sua disponibilidade aos interesses estratégicos nacionais. Os adversários da Petrobras, ontem como hoje, argumentavam que a empresa estatal seria alvo de clientelismo e fonte de corrupção. Esperavam provocar e justificar com este argumento a transferência das atividades de exploração, refino, distribuição e comercialização dos derivados do petróleo para as grandes empresas estrangerias do setor. Prevaleceu a empresa estatal, uma das maiores, mais antigas e consolidadas no ramo do petróleo. O cabo de guerra político persiste nos dias atuais e manifesta-se na disputa entre a adoção do regime de concessões ou do regime de partilha na exploração das jazidas do Pré-sal.

 

Petróleo e política

Os adversários da Petrobras defendem que a economia do petróleo seja entregue ao setor privado e que a empresa limite-se ao planejamento, administração de contratos e arrecadação fiscal. Já o regime de partilha na exploração do Pré-sal, adotado pelo governo brasileiro, assegura a presença da empresa nos consórcios exploratórios. No regime de concessões a Petrobras apenas arrecadaria valores específicos, pagos pelas empresas concessionárias. No regime de partilha a Petrobras é agente na geração e na distribuição dos lucros.

O Pré-Sal tem, hoje, um terço de sua área sendo explorada sob o regime de partilha. A produtividade – 25 mil barris/dia – é superior às previsões iniciais – 15 mil barris/dia. Os custos de perfuração, equipamentos e plataformas também tem sido menor do que o estimado inicialmente. Esta a razão para o acirramento das disputas entre PT e PSDB em torno da Petrobras e do Pré-sal. Esta razão pela qual os dois partidos, além do PMDB, estão envolvidos em esquemas de captação de doações e financiamento de campanhas eleitorais a partir de contratos da Petrobras. As possibilidades de fontes de recursos são muito grandes. O financiamento público de campanhas eleitorais viria inibir tais práticas.

 

Segurança do trabalho e meio ambiente

Em 2015, ao menos duas situações denunciam as precárias condições de trabalho e os riscos ambientais contidos na economia do petróleo no Brasil. Em janeiro, o vazamento de dióxido de enxofre no polo petroquímico de Cubatão, em São Paulo, paralisou as atividades na indústria, afetou o comércio local e causou a intoxicação de cerca de 80 pessoas. O componente que vazou para o ambiente é utilizado na produção de ácido sulfúrico. No mês seguinte, em Vitoria, no Espírito Santo, a explosão em um navio-plataforma matou cinco trabalhadores e feriu outros 26. O potencial econômico do Pré-sal aguça as disputas políticas e as rivalidades econômicas. Ontem como hoje a força decisória do grande capital movimenta-se impondo prejuízos irreparáveis à sociedade e ao meio ambiente. Ganancia econômica e manipulação política dão-se as mãos e criam o tenebroso espetáculo que macula a cidadania no Brasil do século XXI.