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Obra vira impasse e pode elevar pedágios na BR-153

Trecho urbano de São José do Rio Preto aguarda obra – Divulgação
Trecho urbano de São José do Rio Preto aguarda obra – Divulgação

Um impasse de anos, uma obra de 17km para beneficiar os acessos a São José do Rio Preto e um jogo de ajustes de contrato podem deixar a conta para todos os motoristas que usam o trecho paulista da rodovia BR-153: aumentar pedágio é uma das alternativas estudadas para viabilizar o início da obra.

O motivo do impasse é um projeto de R$ 180 milhões para duplicar trecho de 17km no contorno de Rio Preto, inclusive com implantação de viadutos e outras obras. A execução está atrasada, já tem até contrato mas o processo todo acabou suspenso para ajustes.

Uma solução encontrada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é repassar o contrato para a empresa Triunfo Transbrasiliana, dona da concessão de exploração e manutenção da rodovia no Estado.

A negociação de ajuste para que a empresa execute a obra inclui um pedido para que uma das contrapartidas seja “equilíbrio econômico-financeiro” que pode usar algumas alternativas, como ampliar prazo de concessão ou aumento direto da arrecadação, leia-se aumento das tarifas.

Com 321km de extensão no chamado trecho paulista – entre as divisas com Paraná e Minas Gerais – a BR-153 tem quatro praças de pedágio em São Paulo: no km 268,2 entre Ocauçu e Marília, no KM 183 entre Marília e Lins; no km 98,9 entre José Bonifácio e Rio Preto e no km 35,8, entre Rio Preto e Nova Granada.

A tarifa básica de pedágio no trecho é de R$ 3,70, com as variações de acordo com tipo de veículo, carretas e outras formas de controle. As tarifas são reajustadas todos os anos. O ajuste fora do prazo seria um aditivo contratual em função da nova obra. Não há indicação de índices de correção ou novos valores para este eventual reajuste.

Segundo a assessoria de comunicação da Triunfo, o que a empresa pede é o equilíbrio financeiro e o aumento seria uma das alternativas. A concessionária já executa obras em Rio Preto para duplicação entre o km 51,7 e km 54,1, com conclusão prevista para novembro/15.

Estão previstas para início ainda neste ano obras para duplicar a rodovia entre Rio Preto e José Bonifácio, com trecho de 22km. A BR-153 teria ainda outros 250 km de pista simples e muitos riscos em todo o trecho do Estado, incluindo acessos em Marília. Não há prazo para duplicação, embora já existam estudos técnicos para o projeto.