A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação contra desvios de recursos da merenda escolar, uniformes e material didático em três estados e dezenas de cidade, a maioria delas no Estado de São Paulo. A operação é feita com apoio da Controladoria Geral da União.
Segundo as investigações, cinco grupos criminosos agiam em prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações.
São cumpridos, hoje, 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos de empresas suspeitas.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
A operação tem o nome de Prato Feito. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que rejeitou pedidos de prisão.
O inquérito foi instaurado em 2015, quando o Tribunal de Contas da União descobriu fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa e corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.