A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta uma operação envolvendo R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos em plataformas de comércio digital e a sonegação R$ 62 milhões de ICMS em transações de importação de mercadorias de vários setores.
A operação atinge 53 alvos de Araçatuba, Atibaia, Dracena, Franca, Guarulhos, Itapeva, Morungaba, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Caetano Do Sul, São Paulo, Sumaré e Taboão Da Serra.
As medidas adotadas são importantes frentes para coibir o comércio ilegal, especialmente na véspera do grande dia de descontos e promoções de Natal, conhecido como Black Friday. O Fisco paulista mobiliza 180 agentes fiscais de rendas de 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado e conta com o apoio da Policia Civil.
A primeira ação envolve a venda de mercadorias por meio de plataformas digitais, os chamados Marketplaces. A Fazenda identificou que 51 empresas teriam supostamente realizado, apenas em 2019, vendas de mais de R$ 675 milhões de produtos eletrônicos, em sua grande maioria celulares, tablets e smartwatches de uma fabricante chinesa.
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As supostas vendas eram realizadas por empresas enquadradas como Simples Nacional e Microempresas, várias delas não localizadas nos seus endereços cadastrais. As vendas tinham preços bem inferiores aos praticados pelas lojas oficiais da fabricante chinesa e em quantidades bem superiores às importadas oficialmente pela representante da marca no país, o que despertou o interesse da fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Entre elas estão as empresas que realizaram as vendas, chamadas de “noteiras”, os estabelecimentos da proprietária da plataforma de comércio eletrônico e também a representante no Brasil da fabricante chinesa de aparelhos eletrônicos.
Em paralelo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento investiga suspeita de sonegação de ICMS na importação de artigos de armarinho, bebidas, carnes e outros alimentos, peças e acessórios de veículos, dentre outras, com consignatários paulistas. As empresas envolvidas teriam deixado de recolher ao Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018, aproximadamente R$ 62 milhões de ICMS.
Os alvos estão distribuídos em todo o Estado. Na Capital são 65 alvos, outros quatro em Guarulhos, três em Sorocaba, dois em Campinas, dois em Mauá, dois em Arujá, dois em Mairiporã, dois em Barueri, dois em Louveira, dois em Várzea Paulista e pelo menos um alvo nas cidades de Santos, Ilhabela, Araçariguama, Laranjal Paulista, Indaiatuba, Santa Barbara D’oeste, Valinhos, Barretos, Mococa, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Santo Anastácio, Ourinhos, São Bernardo do Campo, Cajamar, Cotia, Araraquara, Itatiba e Mogi Guaçu.
