A Receita Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Rei do Gado para obter provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão.
O valor teria sido atingido somente no período de julho de 2020 a abril de 2023. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
A operação cumpre mandados em Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo, além de alvos em Brasília, cidades do Maranhão, Minas Gerais, Goiás e Tocantis.
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.
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Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários.
As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
A Receita Federal participa do cumprimento de 26 desses mandados, em alvos nos quais foi verificado interesse tributário. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado do Maranhão também atua no caso.
Foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
