Governo federal prepara reforma administrativa

Gestão pública

Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com […]

Júri de Chavantes condena cinco por tortura e morte

Justiça

Júri de Chavantes condena cinco por tortura e morte

Júri popular na Comarca de Chavantes condenou cinco réus pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de homem no município de Canitar.  As penas variam entre 18 anos, dez meses e dez dias e 27 anos, quatro meses e seis dias de reclusão. Todas em regime inicial fechado. Narram os autos que os acusados eram integrantes de facção criminosa. Estavam insatisfeitos pelo envolvimento da vítima em brigas e furtos na região em […]