Nacional
A Secretaria Estadual da Fazenda libera nesta quinta-feira, 20/12, R$ 110,4 milhões em créditos aos participantes cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. Deste montante, R$ 68,5 milhões são para consumidores e condomínios e R$ 41,9 milhões para entidades sem fins lucrativos. Os valores são referentes aos documentos fiscais registrados no 1º semestre de 2018. Para […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de Marília, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a […]
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A Polícia Federal cumpre hoje (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo (2010 a 2016) e indicado para a Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), é um dos alvos da ação. Policiais federais foram ao […]
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Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os […]
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Nove minutos após a abertura do leilão, às 13h desta terça-feira (18), um lance presencial com valor a ser pago de forma parcelada arrematou por R$ 14,4 milhões o iate Pershing SPA, modelo 115, de propriedade do empresário Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões. A identidade do comprador não foi revelada. O leilão foi […]
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A 2ª Vara Federal de Osasco/SP condenou o ator e deputado federal eleito Alexandre Frota à pena de 2 anos e 26 dias de detenção, no regime inicial aberto, mais pagamento de 620 dias-multa (no valor de meio salário mínimo cada), pelos delitos de difamação e injúria ao deputado federal Jean Wyllys. A pena privativa de […]
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Um incêndio de grandes proporções atinge parte da Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou às 13h40. Por causa do incêndio, o Centro de Operações Rio (COR) interrompeu o tráfego na pista lateral da Avenida Brasil, a partir da Linha Amarela, no sentido centro, com desvio […]
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A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o habeas corpuspara reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado Alberto Toron afirmou que devem ser considerados a idade elevada e o estado de saúde dele. Lembrou que João de Deus passou por um tratamento […]
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A Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou há pouco que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele é alvo de denúncias de abusos sexuais. Como o processo tramita em sergredo de […]
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Um tiroteio deixou cinco mortos e três feridos no centro de Campinas, interior paulista, na tarde de hoje (11). Segundo a Polícia Militar, o incidente ocorreu às 13h25 na Catedral Metropolitana, na Rua 13 de Maio. A corporação ainda não tem detalhes de como a situação começou. De acordo com relatos, um homem invadiu a […]
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O senador Aécio Neves e sua irmã, Andréa Neves, os deputados federais Paulinho da Força (SD) e Cristiane Brasil (PTB-RJ), que chegou a ser nomeada ministra do trabalho, são alvos de uma nova operação da POlícia Federal nesta terça. Os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o deputado federal Benito da Gama […]
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse. Os diplomas são assinados pela presidente do […]
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Beneficiários e vítimas de acidentes de trânsito poderão, a partir de agora, dar entrada nos pedidos de indenização diretamente ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT) pelo aplicativo para smartphone, lançado hoje (10) em todo o país, pela Seguradora Líder, administradora do DPVAT. A plataforma está disponível gratuitamente […]
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A Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) vão criar forças-tarefas especiais para apurar as denúncias de abuso sexual envolvendo o médium João Teixeira de Faria, conhecido internacionalmente como João de Deus. A Polícia Civil deve definir a quantidade de delegados e agentes que atuarão no caso durante reunião convocada pelo delegado-geral André Fernandes para […]
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O preço da gasolina nas refinarias vai passar amanhã (8) para R$ 1,5585 por litro. O reajuste médio da Petrobras é de 1,60%. Esse é o segundo reajuste em dezembro. No dia 1º, o preço subiu para R$ 1,5339 e permaneceu neste patamar por quatro dias. Antes disso, estava por R$ 1,5007. Nos dias 13 […]
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A Prefeitura de Olímpia divulgou na tarde desta quinta-feira (6) um conjunto de medidas de urgência para prevenir casos de meningite depois de a cidade registrar óbitos e suspeitas de contaminação. O comunicado diz que “não há surto no município, uma vez que os casos não apresentam vínculo epidemiológico” mas suspende eventos com aglomeração de […]
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O engenheiro e professor da Unesp Haroldo de Mayo Bernardes, 58, vereador mais votado em Vera Cruz na eleição de 2016, foi eleito na noite desta quarta-feira para presidir o Legislativo da cidade, assume em janeiro e quer usar a Casa como espaço para discutir desde pequenos problemas até projetos regionais para as “décadas à […]
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Um advogado de São Paulo pediu à Justiça uma decisão cautelar para obrigar o Tribunal de Justiça a conceder imagens de 30 faculdades onde foram realizadas provas para o concurso destinado a contratação de juízes no Estado. No pedido, o advogado aponta suspeitas de favorecimento a candidatos, confusão sobre horários para entrada, prejuízos a candidatos […]
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A AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), contratada pela Prefeitura de Garça para prestar serviços de média complexidade, além de um contrato de fomento para gestão do Hospital São Lucas, quer transformar a instituição em um centro de atendimento para cidades vizinhas. “Pretendemos criar novos convênios com cidades vizinhas e crescimento de receita das operadoras e […]