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Convidados especiais, temas importantes para o Direito e o dia a dia e o lançamento e livros que são frutos de meses de pesquisas. Foi assim a última noite da Semana Jurídica da Unimar, que nesta sexta-feira trouxe para a cidade o jurista Roberto Delmanto Jr, um dos nomes mais conhecidos do direito penal no […]
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A bandeira tarifária para o mês de setembro será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowats-hora (kwh) consumidos na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a mudança da bandeira de vermelha para amarela foi a melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste. […]
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A Mega-Sena acumulou mais uma vez e o prêmio estimado em R$ 32 milhões no concurso nº 1.961 deve chegar a R$ 37 milhões neste sábado. Foram sorteadas as dezenas 17 – 25 – 26 – 30 – 32 -50. Cinquenta e cinco apostas acertaram a quina e recebem cada uma R$ 52.327,94. Mais de 4 […]
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A Medida Provisória (MP) nº 797, que libera o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em […]
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) um pacote de privatizações de serviços públicos que envolve empresas de concessão ou terceirização e inclui até a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas. O PPI (Programa de Parcerias de Investimento), responsável pelos projetos de privatizações […]
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato. A PGR acusa o parlamentar de receber […]
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O empresário Cesar Mata Pires, principal acionista da empreiteira OAS, morreu nesta terça-feira (22) em São Paulo vítima de um infarto fulminante quando caminhava no bairro do Pacaembu. Um dos fundadores da OAS, Cesar Pires aparecia na lista de dirigentes da empresa que estavam em negociação para depoimento de delação premiada na Operação Lava Jato. […]
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A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu. A decisão […]
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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho […]
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Sob justificativa de queda na previsão do INPC o governo federal reduziu a previsão do valor do salário mínimo para 2018 e deve pagar R$ 10 a menos que o anunciado em abril. A conta oficial baixou de R$ 979 para R$ 969 a previsão do salário para 2018. As informações foram divulgadas pelo portal […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, […]
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O ciclista Jacskon Tamura, um servidor público de Ourinhos, nascido e criado em Pompéia, vai unir duas paixões – a fé e o pedal -para percorrer quase mil quilômetros de bicicleta e completar pela segunda vez o Caminho da Fé, um roteiro de estradas de terras, paróquias, pequenas cidades, gente acolhedora até chegar a Aparecida do Norte. […]
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O estudante Lucas Assumpção Junqueira, 27, de Tupã, está internado em Bogotá, na Colômbia, depois de sofrer um acidente vascular cerebral durante uma viagem de intercâmbio e é o alvo de uma campanha de arrecadação para conseguir sua transferência ao Brasil., A internação do estudante já deixou uma dívida de R$ 15 mil no exterior. […]
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Internado desde o último dia 7 no Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, o ex-médico Roger Abdelmassih deve receber alta ainda nesta segunda-feira (14) e continuar em casa o tratamento contra uma infecção urinária. A informação é do advogado dele, Antônio Celso Fraga, que conseguiu ontem (13) revogar a decisão judicial que […]
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Foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União o edital para a contratação temporária de 300 veterinários para trabalhar na inspeção de antes e depois do abate dos frigoríficos. As inscrições serão abertas no dia 14 de agosto. A prova será no dia 17 de setembro e o resultado será divulgado no dia 6 de novembro. […]
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A Mega-Sena pagou R$ 50 milhões nesta quinta-feira (10), no concurso 1.957. Foi o segundo sorteio nesta semana. Haverá mais um no sábado (12), em comemoração ao Dia dos Pais, celebrado no domingo (13). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. Foram sorteadas as dezenas 02 – 14 – 22 – 23 – 29 – […]
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Um serviço de manutenção emergencial na rede de água por causa de um vazamento na Avenida Victor Hugo Boareto pode afetar o abastecimento de água para quatro bairros de Garça (30km de Marília) nesta sexta-feira. Os bairros São Rafael, Monte Verde, João Zapata e Frei Aurélio podem ser afetados pelo problema. O trabalho teve início […]
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Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%. Segundo dados divulgado em cerimônia no […]
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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (10) voltar atrás no pedido de aumento de 16% no salário dos procuradores da República, aprovado pela categoria em julho. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária, convocada para esta manhã pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após os ministros do Supremo Tribunal Federal […]
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A 5ª Vara Cível de Franca determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito da cidade, Gilmar Dominici (PT), e do ex-presidente da Dinfra, companhia que faz a gestão do transporte público no município do interior paulista, Sérgio Simões. Ambos foram condenados em segunda instância a pagar R$ 33,1 milhões pelo crime de improbidade administrativa. A […]