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Em junho, o comércio varejista na região de Marília atingiu o faturamento de R$ 972,3 milhões, um crescimento de 7,3% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre houve elevação de 3,9% e, nos últimos doze meses, aumento de 2%. Cinco das nove atividades pesquisadas apresentaram crescimento em relação a […]
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Cartilha desenvolvida pela Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral orienta partidos políticos e candidatos sobre as normas estabelecidas pela legislação fiscal. O documento denominado “As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal”, apresenta de forma clara e didática, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar […]
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Terminou na madrugada desta segunda-feira a ocupação da fazenda Santa Maria, em Pirajuí (80km de Marília), iniciada no dia 3. No dia 6 de setembro a Justiça expediu mandado de reintegração de posse mas um acordo entre os manifestantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Polícia definiu retirada nesta segunda. A fazenda […]
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Uma queimada ilegal para cultivo de cana atingiu 77 árvores nativas, um maciço florestal e áreas afluentes do Rio Capivara, as margens de uma nascente e seu curso d’água em Paraguaçu Paulista. O crime ambiental foi flagrado pela polícia neste final de semana em Paraguaçu Paulista e provocou uma multa de R$ 51.840,00, por danificar […]
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O assim denominado “conjunto da obra” é um modelo (a)típico (i)legal da Ditadura Inconstitucional. Sob o codinome da Ditadura Inconstitucional violou-se – no varejo e no atacado – o bom senso, a justiça, os Princípios Gerais do Direito e a racionalidade (modelo ideal) genérica, mas genética, do Direito Ocidental. Violamos, sem peso na consciência político-jurídica, […]
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O Instituto Rio Branco, vinculado ao MRE (Ministério das Relações Exteriores), desclassificou 47 candidatos que se autodeclararam negros no concurso de admissão à carreira de diplomata. A decisão foi divulgada na terça-feira (6) em edital publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelas provas do certame. Os candidatos podem recorrer até hoje […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial. Após o recebimento […]
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o cancelamento da concessão da emissora Rádio Metropolitana Santista LTDA., cujo sócio é o pastor e deputado federal Antônio Carlos Martins de Bulhões (PRB). A medida atende a pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que ajuizou ações civis públicas, em novembro […]
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Um vídeo com dois minutos de duração e algumas das imagens mais bizarras da campanha eleitoral 2016 atrai muitas visualizações e aproxima-se de 15 mil exibições em menos de 24 horas. O vídeo reúne candidatoas a vereador de diferenmtes cidades com mensagens inusitadas e cenas como tiraqr um olho postiço. A produção foi colocada no ar […]
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Começou hoje (8) e vai até o fim do ano o mutirão de cirurgias de catarata promovido pelo governo paulista por meio de 27 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), vinculados à Secretaria Estadual da Saúde. Os procedimentos estarão disponíveis na região de Marília e mais 16 no Estado. Veja a lista de cidades onde haverá atendimento: Andradina, Araçatuba, […]
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Prezados leitores, no último dia 30 foi publicado o tão aguardado edital para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o qual será mais uma vez realizado pela Fundação Carlos Chagas ou FCC. O concurseiro deve estar atento: o período de inscrição para todos os candidatos, inclusive os que tiveram o pedido de […]
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Uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual flagrou dois crimes em uma abordagem a uma camionete no entroncamento das rodovias SP-421 e SP-333, em Echaporã. Um homem que transportava cigarros contrabandeados usava uma camionete furtada. O caso foi descoberto por uma equipe do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário). A Amarok branca tinha 21 mil maços de cigarros […]
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele saíssem das mãos do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e fossem remetidas ao Supremo. No pedido, a defesa de Lula questionou a competência do juiz federal Sergio Moro […]
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A CPFL Energia oferece até domingo, 11/9, inscrições para o Programa de Estágio 2017. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem acessar o site www.cpfl.com.br/estagio2017. São pelo menos cem vagas para as áreas das ciências humanas ou exatas, para graduandos em nível superior (engenharia, financeiro, recursos humanos, jurídico, comunicação, tecnologia da informação, entre outros) e […]
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Uma postagem feita por um professor da Unesp de Rio Claro com o que seria a “comemoração” da perda da visão de uma estudante ferida durante repressão a um protesto provocou onda de mensagens e repercussão de docentes nas redes sociais. O professor Jairo José da Silva tratou o caso como uma “notícia potencialmente boa” […]
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Duas manifestações em defesa da reforma agrária e contra o impeachment interditam trechos das rodovias BR-153 e Marechal Rondon em cidades próximas a Marília. Os protestos integram roteiro a “Jornada de Luta dos Trabalhadores dos Povos do Campo, das Águas e Florestas”, convocada pelo MST com diversas manifestações, incluindo ocupação do Incra em Brasília e […]
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O PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade entraram hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para questionar a votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff. Na ação, as legendas pedem que Corte anule a votação que garantiu à ex-presidenta habilitação para exercer cargos públicos. Na ações, as legendas pedem que seja […]
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Casais homoafetivos deverão ter os mesmos direitos já garantidos aos heterossexuais nos casos de morte cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). D ecisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença que obrigava a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a pagar indenização do […]
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A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta […]
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O direito é dialético? Para muitos, o direito expressa apenas o poder de quem comanda o jogo. Tanto é assim que comandantes geram antidireito, ou seja, privilégios para si e remédios jurídicos amargos para os inimigos do poder. Em todo caso, também cabem ressalvas a esse modelo interpretativo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos; a […]