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O Tribunal de Justiça de São Paulo fixou em R$ 10 mil a indenização à família do bebê Vitor Gabriel da Silva, 3, que em julho de 2014 teve as mãos queimadas ao encostar em um forno da creche municipal “Dona Augusta Parpinelli Zillo”, no Jardim Cruzeiro, em Lençóis Paulista (SP). A decisão é em […]
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A quantidade de drogas apreendidas pela Receita Federal no Porto de Santos este ano já superou 6 toneladas. O número é quase 6 vezes maior que o registrado em todo o ano passado. A última apreensão ocorreu no domingo, 18 de setembro, quando foram encontradas 11 sacolas contendo aproximadamente 322 quilos de cocaína em um […]
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Nova tecnologia para identificar pedófilos, com sistema importado que monitora acesso a vídeos e imagens ilegais, uma caçada a pedófilos em todo o Estado – incluindo a região de Marília – e detalhes sobre prisões em cidades próximas do crime foram destaques em uma das reportagens do programa Fantástico na noite deste domingo. Em 12 […]
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A Prefeitura de Catanduva está com inscrições abertas para o concurso público com 180 vagas, sendo 118 imediatas e 62 para cadastro de reserva. Das oportunidades, 146 são para o nível fundamental, nove são para o médio, sete são para o médio/técnico e 18 são para o superior. Além da escolaridade, alguns cargos exigem conhecimentos […]
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A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de […]
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A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, […]
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Tanto Hitler estava convicto do seu Mal – que para ele era o bem – quanto estamos bastante convictos e esclarecidos de que vivemos uma feroz ditadura: imoral, ilegal, aviltante do mínimo de respeito ao direito e ao bom senso. Neste sentido, a força de(a) lei do Golpe de Estado, de 2016, é ilegal (inconstitucional) […]
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O governo federal recorreu hoje (14) da decisão do juiz federal Renato Borelli, que no início do mês suspendeu a multa para os motoristas flagrados dirigindo em rodovias durante o dia sem o farol baixo ligado. Diferente de processos semelhantes, quando pedidos de suspensão de liminares são feitos em instâncias superiores, o recurso foi direcionado […]
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O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. A denúncia […]
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O TRE-SP(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicou em seu site um roteiro tirando as principais dúvidas dos eleitores . A ideia é orientar sobre os dias e horários da votação, os documentos que não podem ser esquecidos e dicas de como proceder nos locais de votação. O roteiro também mostra os cargos e a […]
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Entre os dez votos contra a cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), aprovada por 450 parlamentares no final da noite desta terça-feira, dois são deputados de São Paulo, ambos têm votos na região e um deles apareceu até em programa eleitoral deste ano com a promessa de “abrir portas para Marília” em Brasília. O pastor […]
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Seguindo determinação da Justiça, cerca de 200 integrantes do MST desocuparam no final da tarde de segunda-feira (12) a Fazenda Torrão de Ouro, em Alvinlândia. Os Sem Terra agora acampam no acostamento da vicinal que liga a Hilário Spuri Jorge (SP-331) a Alvinlândia, nas imediações da fazenda. A reintegração de posse foi feita com o […]
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“Declaro a perda do mandato do deputado Eduardo Cunha por conduta incompativel com decoro parlamentar”. Às 23h51 desta segunda-feira foi lido no plenário da Câmara o texto de cassação do ex-presidente da Câmara, aprovado segundos antes por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções. A declaração de cassação, uma resolução assinada pelo presidente da Câmara […]
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A Polícia Civil de Bauru instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de um bebê com 16 dias na Maternidade Santa Isabel, em Bauru (SP). Há suspeita de negligência e um boletim de ocorrência de homicídio culposo foi registrado. A criança, uma menina, faleceu no dia 7, 16 dias após o parto. Hadassa nasceu sem os […]
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Em junho, o comércio varejista na região de Marília atingiu o faturamento de R$ 972,3 milhões, um crescimento de 7,3% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre houve elevação de 3,9% e, nos últimos doze meses, aumento de 2%. Cinco das nove atividades pesquisadas apresentaram crescimento em relação a […]
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Cartilha desenvolvida pela Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral orienta partidos políticos e candidatos sobre as normas estabelecidas pela legislação fiscal. O documento denominado “As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal”, apresenta de forma clara e didática, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar […]
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Terminou na madrugada desta segunda-feira a ocupação da fazenda Santa Maria, em Pirajuí (80km de Marília), iniciada no dia 3. No dia 6 de setembro a Justiça expediu mandado de reintegração de posse mas um acordo entre os manifestantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Polícia definiu retirada nesta segunda. A fazenda […]
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Uma queimada ilegal para cultivo de cana atingiu 77 árvores nativas, um maciço florestal e áreas afluentes do Rio Capivara, as margens de uma nascente e seu curso d’água em Paraguaçu Paulista. O crime ambiental foi flagrado pela polícia neste final de semana em Paraguaçu Paulista e provocou uma multa de R$ 51.840,00, por danificar […]
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O assim denominado “conjunto da obra” é um modelo (a)típico (i)legal da Ditadura Inconstitucional. Sob o codinome da Ditadura Inconstitucional violou-se – no varejo e no atacado – o bom senso, a justiça, os Princípios Gerais do Direito e a racionalidade (modelo ideal) genérica, mas genética, do Direito Ocidental. Violamos, sem peso na consciência político-jurídica, […]
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O Instituto Rio Branco, vinculado ao MRE (Ministério das Relações Exteriores), desclassificou 47 candidatos que se autodeclararam negros no concurso de admissão à carreira de diplomata. A decisão foi divulgada na terça-feira (6) em edital publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelas provas do certame. Os candidatos podem recorrer até hoje […]