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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operaçãpo Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação. No mês passado, o Ministério […]
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A Secretaria da Fazenda iniciou nesta terça-feira (17) a operação Alcatrão para mapear, apurar suspeitas de irregularidade fiscal e combater a sonegação de ICMS no setor de fumo e seus derivados no Estado de São Paulo. Nesta manhã, equipes do Fisco se dirigem a 60 empresas situadas em 33 municípios, incluindo municípios próximos a Marília, como Assis e […]
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O comando do 4º Batalhão de Polícia Militar do interior, em Bauru, divulgou nota em que diz que foi necessária “força física moderada” em caso que virou polêmica por acusação de agressões e excessos durante ocorrência de perturbação de sossego em uma república de estudantes em Bauru. Segundo a nota, a PM fez um disparo de […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da […]
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou hoje (17) nomes para a equipe econômica, em entrevista coletiva em que tratou de outros temas da economia no país, com destaque para anúncio de projeto que dá autonomia ao Banco Central. Meirelles explicou que a autonomia para tomar decisões não se confunde com independência, por meio da […]
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Pelo menos dois estudantes envolvidos na polêmica operação policial que levou 11 viaturas da Polícia Militar a uma república em Bauru divulgaram notas nesta terça-feira em que denunciam espancamento, invasão, agressão a meninas e exageros de policiais. As postagens rendem dezenas de comentários e muitos compartilhamentos. O caso chegou à Câmara de Bauru e também […]
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Uma queixa de perturbação de sossego virou grande mobilização com até viaturas da Polícia Militar em uma festa com pouco mais de 30 alunos em uma república de estudantes em Bauru. O caso virou polêmica nas redes sociais e já envolve professores da Unesp e até um vereador na discussão sobre violência do caso. Os […]
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, escolheu o procurador Mágino Alves Barbosa Filho para assumir o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, no lugar de Alexandre de Moraes, nomeado na sexta-feira (13) ministro da Justiça e Cidadania. Mágino ocupava o cargo de secretário-adjunto da secretaria desde janeiro do ano passado. “O […]
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O início do governo interino de Michel Temer encerra uma etapa do recente pacto conservador em implantação no Brasil. A posse do vice-presidente representou o triunfo da usurpação da soberania e do voto popular nas eleições de 2014. É prenúncio da tentativa de acertar os ponteiros nas eleições municipais deste ano, convertidas na primeira prova […]
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O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a utilização de impostos, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para equilibrar as contas públicas ante o déficit elevado do setor. O ministro admitiu, porém, que o nível de tributação do país é elevado e que é preciso diminuir o peso dos impostos em […]
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Desde 2005 tenho as estruturas e as entranhas do golpe institucional como objeto de pesquisa acadêmica. O resultado contabiliza uma dissertação de Mestrado em Direito (tema: Estado de não-Direito/2005), uma tese de Doutorado em Ciências Sociais (tema: A ilegitimidade do Estado de Exceção/2011), dois livros (Estado Capitalista; Estado de não-Direito) e um pós-doutorado. O outro […]
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Entre o discurso de despedida da presidenta afastada Dilma Rousseff e a posse do presidente interino, Michel Temer, surgiu nas redes sociais um novo nome para disputar a faixa presidencial brasileira: o bruxo Dumbledore. Trata-se de um personagem da série de best sellers Harry Potter, da autora britânica J. K. Rowling. A hashtag #DumbledorePresidente estava entre […]
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O presidente interino Michel Temer já escolheu sua equipe de governo. No total, serão 21 ministérios, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Vice-Presidência. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação. Abaixo, a lista dos novos ministros: – Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Raul Jungmann, […]
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A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco no Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO) de seu afastamento do cargo após a proclamação do resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado. O Palácio do Planalto preparou uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro […]
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O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 […]
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A votação sobre a aceitação ou não do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado brasileiro está sendo hoje (11) um dos assuntos internacionais mais comentados pela imprensa nos Estados Unidos. Vários jornais, redes de TV e de rádio estão divulgando relatos de correspondentes ou repórteres enviados especialmente ao Brasil para cobrir o evento. A CNN está […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição […]
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A presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento. Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel […]
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A Receita Federal publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, decreto instituindo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), destinado a concentrar em um único ambiente eletrônico as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias, enviadas pelos sistemas de registro dos cartórios brasileiros. Com o sistema cada imóvel […]
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O governador Geraldo Alckmin quer vender 79 imóveis públicos, muitos deles num raio de 170km de Marília, com destaque para quatro áreas equivalentes a fazendas em Gália, Araçatuba e Presidente Prudente, além de sítios em Penápolis e Cafelândia um terreno de 10 mil m² em Tupã. Em algumas cidades, a venda vai repassar à iniciativa […]