Nacional
“Por dentro” e “por fora”
O imbróglio político-jurídico em que nos metemos é tão difuso e gigantesco que cabem algumas observações técnicas. Em geral, as constituições não são monolitos de pedra e podem ser atualizadas/refinadas de acordo com as necessidades sociais. Com a Constituição Federal de 1988 é um pouco diferente, mas ainda assim pode ser interpretada (onde caiba) e […]