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Isso quer dizer que o direito tanto pode matar quanto promover o bem; pode ser um santo remédio jurídico – como a habeas corpus que nos protege do arbítrio – ou um infernal veneno inscrustado na lei de exceção que aniquila as liberdades, os direitos fundamentais e as próprias garantias de direitos. No Brasil – […]
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Um decreto do governador Geraldo Alckmin publicado na quarta-feira (2) determina paralisação de contratações para todos os órgãos públicos do serviço estadual. A medida impede ocupação de vagas em aberto, mesmo que haja concursos com candidatos pré-aprovados. Segundo o decreto, a medida é tomada em conseqüência do “cenário econômico nacional que exige medidas restritivas no […]
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O governo editou nesta terça-feira Medida Provisória que vai aumentar a carga de impostos sobre bebidas alcóolicas e produtos eletrônicos como computadores, smartphones, notebooks, tablets, smartphones, modens e roteadores. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e vale a partir de dezembro, com efeitos na arrecadação em 2016. No caso […]
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“Pois vocês são salvos pela graça, por meio da fé, e isto não vem de vocês, é dom de Deus; não por obras, para que ninguém se glorie”. (Efésios: 2.8-9); “Ora, a fé é a certeza daquilo que esperamos e a prova das coisas que não vemos”. (Hebreus; 11.1); “Ele respondeu: “Por que a fé […]
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Ao participar hoje (31), em São Paulo, do 1º Encontro Estratégico das Lideranças do Setor Automotivo, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), Luiz Moan, disse que para superar a crise econômica atual é preciso ter primeiro “visão de futuro” e depois, de “médio e curto prazo”. Segundo ele, para o futuro, […]
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Uma campanha na internet, seguida por ações e rifas entre amigos e doações com depósito em conta, arrecada recursos em toda a região para financiar tratamento para Miguel Tossato Silva, um bebê precoce que hoje tem um ano e sete meses e enfrenta série de problemas de saúde. Miguel mora com a família em Santa Cruz […]
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O general do Exército José Luiz Jaborandy Júnior, comandante da Força Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), morreu ontem (30) aos 57 anos, durante um voo de volta ao Brasil. Segundo informações da família, Jaborandy sofreu um infarto dentro do avião, a caminho de Manaus, onde conheceria a neta, […]
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A eleição para Conselho Tutelar dos Direitos da Criança terá dois postos de votação em Marília no dia 4 de outubro. O local de votação depende da zona eleitoral em que o cidadão stá registrado . A portaria que regulamenta horários e locais de votação foi publicada neste sábado. Eleitores registrados na 70ª zona eleitoral […]
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Um encontro de prefeitos na próxima semana vai discutir em São Paulo estratégias para evitar que a primavera e verão tragam nova explosão em epidemia de dengue como a registrada entre 2014 e 2015. Segundo nota oficial da Secretaria Estadual da Saúde, no encontro de prefeitos serão divulgados os índices larvários mais atuais e a […]
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A ideia de políticos profissionais é terrível, pois encobre noções elementares – a essa altura desviadas e desvirtuadas –, como é a ideia basilar do Político. O homem é um animal político – zoonpolitikón – não apenas porque Aristóteles assim afirmou. O homem tem em sua natureza a política porque é com ela que se […]
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 3.624/08, que autoriza agentes de fiscalização de trânsito a portar armas de fogo para defesa pessoal. O texto, que altera a Lei 10.826/03, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), tramita há sete anos na Câmara e agora […]
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A presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos públicos da Petrobras investigado pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal). O senador Aécio Neves (PSDB) atual presidente do PSDB, e o ex-presidente, Sérgio Guerra, receberam verba da corrupção. As informações […]
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Em um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e ultrapassou a barreira de R$ 3,60. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (25) vendido a R$ 3,608, com alta de R$ 0,056 (1,57%). A cotação fechou no maior valor desde 27 de fevereiro de 2003 (R$ 3,662). O dólar chegou […]
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Os governos brasileiro e sueco assinaram hoje (25), em Londres, na Embaixada do Brasil na Inglaterra, o contrato de financiamento no valor de US$ 5,4 bilhões para a compra de 36 caças Gripen NG, da empresa sueca Saab. Essa era a última etapa para o início da fabricação dos aviões-caça. Desse valor, US$ 245,3 milhões […]
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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do govero, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff. Os […]
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Mais uma corrente do bem formada na internet tenta salvar uma vida na região. A família de Felipe Muicaré, quatro anos, de Barra Bonita, tenta encontrar doador de medula compatível para salvar a criança, vítima de leucemia. Para participar é só procurar um dos pontos de coleta nas principais cidades da região, cadastrar-se como doador […]
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Com a segunda aprovação da redução da maioridade penal aos 16 anos, na Câmara dos Deputados, cabe destacar o primitivismo penal a que estamos sendo confinados. No texto Às margens da história (história dos grupos sociais subalternos) – com exemplo inicial em Cesare Lombroso – o pensador italiano Antonio Gramsci acentua que os criminalistas só […]
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O ex-jogador e senador Romário Faria (PSB), destaque na mídia por sua atuação na CPI do Futebol nos últimos dias, provocou um momento emocionante no plenário do Senado sem fazer polêmica ou denunciar os desmandos do esporte: abriu microfone para uma assessora, Elaine Depollo, portadora da síndrome de Down e ex-aluna da Apae. Durante pouco […]
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A ANS (Agência Nacional de Saúde) suspendeu temporariamente a venda de quatro tipos de planos da Assistência Médica São Lucas. A empresa foi incluída em nova lista de suspensos que envolve 73 planos de 15 operadoras. A medida envolve apenas a venda de novos planos, ou seja, não interfere no atendimento a clientes já vinculados […]
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A crise hídrica na Grande São Paulo começou em janeiro do ano passado, mas somente ontem (18) ela foi reconhecida oficialmente como crítica pelo governo paulista, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do estado. Na portaria, o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Borsari, declara “em situação de […]