©

Nacional

Defensores dos direitos dos negros são os curadores da Flup 2024

A 14ª Festa Literária das Periferias (Flup) terá como curadora internacional a professora e pesquisadora franco-senegalesa Mame-Fatou Niang, especialista em estudos franceses e francófonos, com pesquisas focadas na negritude contemporânea na França. Entre os curadores nacionais, estão os jornalistas Duda Nascimento e Jefferson Barbosa, destaques na promoção da cultura e dos direitos das periferias no […]

Leonardo Roscoe Bessa Leonardo Bessa: Intimidade e segredo de justiça, a questão dos processos que relatam doenças

Nacional

Leonardo Bessa: Intimidade e segredo de justiça, a questão dos processos que relatam doenças

A legislação brasileira estabelece – como regra – a ampla publicidade dos processos judiciais, ou seja, qualquer pessoa pode ter acesso às informações e documentos que estão no processo. As exceções à publicidade estão indicadas para hipóteses expressas de direito de família ou para situações relacionadas a “interesse social” ou “intimidade”, o que exige análise […]