O prefeito de Lupércio (40km de Marília, Anézio Kemp, decretou estado de calamidade financeira no município por 180 dias, proibiu horas extras, contratações ou qualquer aumento de custo na cidade.
Segundo o decreto, a cidade vive reflexo da crise nacional e acumula restos a pagar deixados pelo mandato anterior que equivalem a duas arrecadações em dívidas acumuladas.
“O Município esta em grave iminência de privação de Certidão Negativa de Débito, visto que há INSS e FGTS dos servidores em atraso, o que lhe impossibilita de assinar e/ou contratar novos convênios”, diz o decreto.
O prefeito informa ainda que a cidade tem em torno de 80 reclamações trabalhistas com cálculos homologados e outras com requisição de pagamento, sem recursos para cobrir os gastos.
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“Durante o período de calamidade financeira fica vedada a realização de quaisquer despesas que dependam de recursos próprios, salvo em casos de estrita necessidade, se atendida à necessidade e oportunidade da administração pública”, estabelece o decreto.
A cidade, que completou 62 anos no dia 30 de dezembro, tem orçamento projetado de R$ 19,5 milhões para o ano.
