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Raquel Dodge assume Procuradoria com "dever de cobrar" e anuncia equipe

Raquel Dodge assume Procuradoria com "dever de cobrar" e anuncia equipe

A procuradora de Justiça Raquel Dodge assumiu nesta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de possse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Dodge anunciou o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves.

Os demais membros da equipe, segundo a PGR, ainda não foram definidos. “Por enquanto, o que temos de oficial é que dois membros do [atual] grupo pediram seu desligamento por motivos pessoais”, informou a PGR. De acordo com a assessoria, os procuradores que pediram desligamento foram Daniel Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

O vice-procurador-geral da República será Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. A chefe de gabinete será Mara Elisa Oliveira.

O gabinete de Raquel Dodge terá também mudanças estruturais, com a criação de quatro novas secretarias – duas delas para tratar das funções penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O secretário da Função Constitucional será Paulo Gustavo Gonet Branco; o de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será André de Carvalho Ramos. O secretário da Função Penal Originária no STJ será Alexandre Espinosa Bravo; e o secretário Geral Jurídico da PGR será Alexandre Camanho de Assis.

A Secretaria da Função Penal Originária no STF será ocupada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho; já a Secretaria-Geral ficará sob o comando da procuradora Zani Cajueiro. A Secretária de Cooperação Internacional será chefiada por Cristina Schawnsee Romanó.

O secretário de Pesquisa, Análise e Perícias será Pablo Coutinho Barreto; e a Secretaria de Comunicação Social ficará a cargo de Dione Aparecida Tiago.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Dodge foi a segunda mais votada em uma lista tríplice enviada ao presidente da República, ficou atras de Nicolao Dino, mas acabou nomeada por Temer.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).