A Receita Federal apresentou nesta terça-feira detalhes da proposta de criação do Imposto Sobre Pagamentos, que vem sendo chamado de Nova CPMF.
Pelo projeto, saques e depósitos em dinheiro deverão ser taxados com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.
A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional. A contribuição deve substituir gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento.
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Também está ´prevista a unificação de impostos, como a criação da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) para unificar PIS, COFINS, CIDE e IPI.
Pela proposta divulgada nesta terça pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS.
