O Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, concordou em retirar o nome do pastor Silas Malafaia da lista de sugestões de indiciamento no relatório da CPI da Covid, que apresentará nesta quarta-feira. Malafaia era acusado de incitação ao crime, por, na visão do senador, estimular o desrespeito a medidas sanitárias.
Leia aqui a ÍNTEGRA DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA COVID
O relatório divulgado nesta semana para senadores citava Malafaia como parte do “núcleo que oferece suporte político às decisões da organização”. “Ele é formado essencialmente por parlamentares, políticos, autoridades públicas e religiosas. (…) Eles incentivaram as pessoas ao descumprimento das normas sanitárias impostas para conter a pandemia e adotaram condutas de incitação ao crime.” Na noite desta terça-feira, em reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), optou-se por retirar o nome de Silas Malafaia. Senadores argumentaram que o desgaste gerado por manter sua sugestão de indiciamento por espalhar notícias falsas seria muito grande. O presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) disse ao GLOBO que não havia provas consistentes contra o líder evangélico para inclui-lo na lista. Além de Malafaia, há seis outros investigados que não figuram no relatório. São casos em que a equipe que trabalha no parecer não encontrou, por ora, provas consistentes para encaminhar um pedido de indiciamento, ou nos quais já havia ação judicial.
Um deles é o coronel Marcelo Bento Pires, que trabalhou por três meses no Ministério da Saúde. Ele foi acusado pelo servidor Luis Ricardo Miranda de ter pressionado para agilizar a importação da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi cancelado após entrar na mira da CPI da Covid.
Tampouco está nas sugestões de indiciamento o coronel Helcio Bruno, presidente do Instituto Força Brasil (IFB), acusado de disseminar notícias falsas e investigado por participar na oferta falsa de vacinas feita por Luiz Paulo Dominghetti ao Ministério da Saúde.
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O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde Helio Angotti Neto também não figura entre as propostas de indiciamento. Próximo à ala ideológica do governo, ele foi investigado pela atuação no colapso hospitalar em Manaus.
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O ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, é outro que não recebeu pedido de indiciamento. Ele depôs na comissão para se explicar sobre eventual omissão na crise de falta de oxigênio na cidade no início do ano. Segundo Omar Aziz, ele não teve seu indiciamento sugerido porque já é réu pelos mesmos fatos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A fiscal do contrato da Covaxin, Regina Célia Oliveira, não teve pedido também. Ela depôs à comissão e, durante a sessão, foi acusada de ter agido de forma negligente, mas a investigação contra ela não levou a fatos consistentes para um indiciamento.
O empresário José Alves Filho, presidente da Vitamedic, tampouco teve pedido de indiciamento. A firma foi investigada pela produção de medicamentos ineficazes contra Covid-19, como a cloroquina. O relatório recomenda que o Ministério Público Federal investigue a empresa, mas não inclui seu dono nem sua pessoa jurídica no rol de potenciais indiciados.
