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Senado cassa Delcídio por 74 votos a 0

Senado cassa Delcídio por 74 votos a 0

O Senado aprovou por 74 votos a zero, com uma abstenção, projeto de resolução que cassa o mandato do senador Delcídio do Amaral, acusado de envolvimento em crimes investigados na Operação Lava Jato.

A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) após as falas de integrantes do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Renan chamou por pelo menos duas vezes chamou Delcídio para se defender, mas sem êxito. Delcídio não compareceu, nem enviou defesa.

Diante do fato, Renan suspendeu a sessão por cinco minutos para designar um defensor dativo. “Considerando que até o momento não compareceu a este plenário, eu vou suspender a sessão pelo prazo de cinco minutos para que seja designado um defensor dativo”, disse.

O servidor do Senado, Danilo Aguiar foi definido como defensor. O servidor pediu a suspensão do processo com o argumento de que a acusação de obstrução da Justiça carece de inépcia da representação.”Ela [a acusão] implica em fazer representação jurídica, mas não indica fato grave que pudesse ensejar a perda”, disse Aguiar.

Antes, os senadores se revezaram na tribuna para pedir a perda de mandato. Integrante do partido que representou contra Delcídio no Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o momento é de constrangimento para o Senado.

“Este não é o primeiro caso que membros desta Casa que são presos, mas o caso do senador Delcídio é um dos poucos casos de prisão de um parlamentar por tentativa de obstrução da Justiça e não há dúvida de que isso constrangeu o Senado”, disse.

Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado no colegiado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça.

O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.