Por falta de consenso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou requerimento propondo a redução do tempo de discurso dos senadores na sessão de debates sobre a admissibilidade do processo de impeachment.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a proposta, alegando que, com os 15 minutos previstos para cada um, a sessão vai se prolongar até amanhã (12). “Temos mais de 50 para falar. Vai amanhecer o dia. Acho que seria razoável que passássemos para 5 a 10 minutos, no máximo.”
Líder do governo, o senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou contrário à proposta, afirmando que ela iria ferir o direito de igualdade entre os senadores, uma vez que 16 já tinham usado 15 minutos de discurso.
“Me inscrevi para falar entre os últimos porque queria antes ouvir todo mundo. Se soubesse que meu tempo seria reduzido, teria me inscrito para falar entre os primeiros. Posso propor que a gente vá até mais tarde na sessão de hoje e depois suspenda para retomarmos amanhã, mas não que o tempo dos senadores seja diminuído”, acrescentou.
Diante da falta de acordo, Renan Calheiros optou por não colocar o requerimento em votação e nem determinar monocraticamente a redução do tempo de discurso. “Não quero assumir a responsabilidade de atrasar ou adiantar o relógio da história”, afirmou.
Discursos
A senadora Ângela Portela (PT-RR) foi a décima sétima a discursar e a segunda senadora a defender o governo. Segundo ela, “certamente o Brasil será outro após a decisão a ser tomada hoje, mas lamentavelmente não teremos um país melhor”.
Antes de Ângela Portela, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) fez um duro discurso contra o governo e uma crítica à esquerda que ainda apoia Dilma Rousseff, a quem chamou de “antiquada, ultrapassada e saudosista”.
Para Cristovam, o governo petista trocou a assistência social pelo assistencialismo e deixou de investir na educação de base para adotar o falso slogan de Pátria Educadora.
SESSÃO
Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
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Segundo estabelecido ontem (10) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta primeira fase os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.
Depois que todos os senadores inscritos se pronunciarem, o relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos. Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, pelo mesmo tempo.
A próxima etapa será a votação pelo painel eletrônico com voto aberto dos senadores. Na sequência, o presidente proclama o resultado, que tem de ser publicado nos Diários dos Senado e do Congresso. Caso a maioria decida pelo afastamento de Dilma Rousseff, a presidenta será notificada pelo primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), e afastada por 180 dias.
Com a cassação de ontem do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), somente 80 senadores poderão participar da sessão. O suplente de Delcídio, Pedro Chaves dos Santos só deve se apresentar a Casa para tomar posse amanhã.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
Publicação
A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta.
Posse
Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.
