O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.
Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Robinho tenta derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana. O STJ determinou a prisão imediata do ex-jogador em março deste ano.
Ele tem condenação a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher. O crime ocorreu dentro de uma boate de Milão, em 2013.
O voto do relator Luiz Fux pede a prisão. Votaram com ele Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura. Faltam quatro votos.
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Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.
“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras”, diz a decisão. “Com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança”, disse Fux.
O julgamento está previsto para terminar no dia 26 de novembro.
Robinho cumpre a pena no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.
