A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Seis ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Contra o afastamento votaram Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
A liminar atendia pedido do partido Rede, que pede afastamento de Renan com base na Constituição que proíbe qualquer integrante da linha sucessória de assumir a presidência caso esteja sendo processado no STF.
A decisão do STF recebeu a liminar de Marco Aurélio de forma parcial para impedir que Renan assuma a presidência, mesmo que haja o afastamento do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ou seja, Renan fica mas está impedido de assumir a presidência.
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Após o intervalo da sessão, o julgamento foi rtetomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.
O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e proferiu voto contra o afastamento. Criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal.”
pesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.
Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello que votou por manter Renan no cargo, mas impedí-lo de permanecer na linha sucessória presidencial.
A ministra Rosa Weber votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência, e a votação ficou em 4 a três. O voto de Lewandovski definiu a questão.
