A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) atingiu por volta das 17h20 desta terça-feira três votos a favor de uma decisão para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pena no caso do triplex em Guarujá (SP).
O relator do caso, Felix Fischer, votou pelo provimento parcial ao recurso de Lula e defendeu fixar pena de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão – o que representa uma redução em relação aos 12 anos fixados pelo TRF-4.
O ministro Jorge Mussi também vota para manter condenação de Lula, mas reduzir pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares, também vota para manter condenação, mas com pena menor. Ministro Ribeiro Dantas, último a votar, iniciou sua manifestação às 17h25. Também votou por manter a condenação e reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
A decisão abre possibilidade de o ex-presidente conseguir progressão e deixar a prisão ainda neste ano. De acordo com a pena fixada, Lula terá que cumprir 17 meses para ir para o semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. A leitura na prisão pode, porém, contribuir para reduzir os dias de punição. Às 17h41 o presidente proclamou o resultado.
A maioria dos ministros também votou pela redução da multa de reparação, inicialmente fixada em R$ 29 milhões, para R$ 2,4 milhões, que é o valor do apartamento.
Notícias Relacionadas
Bandeira Vermelha
Conta de energia fica mais cara; entenda aumento
A conta de energia elétrica passa a ser mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2. É estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877. A […]
Solidariedade
Jovem de Paraguaçu mobiliza doações de sangue em Marília
Uma mobilização movimenta doadores de sangue de Marília e região para ajudar o a jovem Eduarda Felix de Lima, de Paraguaçu Paulista. Eduarda tem diagnóstico de leucemia mileoide aguda. É uma forma agressiva da doença e compromete desenvolvimento das células sanguíneas. As doações devem ser feitas no Hemocentro de Marília, que atende das 7h às […]
A defesa de Lula argumentou que ele é inocente e não recebeu o apartamento como propina. Afirma também que não há provas no processo e que a Justiça Federal não tinha competência para analisar o caso, conforme decisão recente do Supremo em relação a crimes ligados a caixa dois.
Diante disso, os advogados pediram a anulação da condenação e o envio da ação à Justiça Eleitoral. O pedido não foi atendido. Alternativamente, argumentaram que Lula foi condenado por corrupção e lavagem pelo mesmo ato e, por isso, a pena deve ser reduzida. Essa tese prosperou.
Lula está preso há mais de um ano na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
