Suspensão dos concursos públicos: vida que segue.

Amigo leitor, primeiramente peço desculpa pelo atraso na coluna desta quinzena, mas a necessidade de buscarmos maiores informações atualizadas sobre o “pacotão” fiscal lançado no último dia 14 pela presidenta Dilma foi o grande culpado.

Um alerta, ninguém é obrigado a concordar, mas antes de prosseguir, faço as minhas críticas ao “pacotão de maldades” que satanizaram o funcionalismo público, como se fossemos os grandes culpados pela desgraça política, econômica e fiscal que a presidenta Dilma, o ex-presidente Lula, o PT, o PMDB e demais “aliados” proporcionam ao Brasil.

Analisando o “pacotão”, de cara, nota-se um imenso contrassenso quanto aos concursos: o adiamento do reajuste dos servidores, somada à suspensão dos concursos públicos com a eliminação do abono de permanência. Ora, se cortarão o abono de permanência automaticamente vagarão cargos nos respectivos órgãos; sem concursos, os atuais servidores terão que se desdobrar para suprir a carga de atribuições dos servidores que deixarão a administração pública, isso já cortado o reajuste que estava pactuado. Ou seja, toda a carga de maldade foi jogada exclusivamente nas costas dos servidores públicos.

A presidenta Dilma não teve a coragem, tampouco o mínimo de caráter de cortar nenhum dos 24.000 cargos em comissão na administração pública federal dos seus apadrinhados políticos. Escolheu como culpados os servidores estáveis. Simples assim.

Nobres, a vida segue. Bem ou mal, mas segue. Como diria Arnaldo César Coelho: a regra é clara – No nosso caso, a Constituição é clara: sem concurso público não se contrata ninguém. Por isso, não ouse jamais de desanimar de estudar, muito menos de escolher o “pacote de maldades” como o culpado para o seu fracasso pessoal. Os fracos escolhem desculpas a rodo. Espero que meus leitores não sejam um desses fracos. Esta coluna é dedicada aos guerreiros.

Se está em dúvida, pense no agricultor. Ele prepara a terra, joga o adubo e lança a semente ao solo, contando com as “certezas das incertezas” do clima, da economia, das pragas, da produtividade, dentre outras; mas ele nunca fica de braços cruzados. Poderá perder uma safra, óbvio. Mas a certeza de que colherá uma grande safra é que o mantém acordando antes do sol em busca do seu sonho. Com o concurseiro é assim que funciona. Se ficar de braços cruzados jamais realizará o seu sonho.

Voltando à analise do “pacotão de maldades”, a suspensão dos concursos ocorreu apenas no Poder Executivo da União e no Senado, não atingindo, por ora, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário Federal e o MPU. Acredita-se ainda que Tribunais e o Congresso continuarão seus concursos. Quanto à esfera estadual, provavelmente os governadores, em um primeiro momento, seguirão a “maldade” da presidenta Dilma e suspenderão os concursos públicos, como já fez o governador Geraldo Alckmin através do decreto nº 64.466 conforme noticiado aqui no Giro Marília. O mesmo deverá ser feito pelos municípios. Por isso, nada de surpresas. O rombo é gigante.

Por mais perdida que possa estar a presidenta Dilma, como de fato está, o Brasil por si só não permitirá nenhum retrocesso social. O próprio Supremo Tribunal Federal entende, em síntese, que a Administração Pública estaria vinculada às normas do edital e que seria, inclusive, obrigada a preencher as vagas previstas para o certame dentro do prazo de validade do concurso, com a conclusão de que o dever de boa-fé da Administração Pública exigiria respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas do concurso público.

Afirmou-se que, de igual maneira, dever-se-ia garantir o respeito à segurança jurídica, sob a forma do princípio de proteção à confiança. (maiores informações – www.stf.jus.br – processo: RE 598.099/MS). Por tal motivo, estude, estude e estude, e aproveite as oportunidades que aparecerão neste primeiro momento, mesmo que não seja com o cargo tão sonhado. Melhor subir um degrau a permanecer estático. As vagas se abrirão e necessariamente serão supridas por concursos públicos, devendo ser obrigação do candidato estar preparado nesse momento, sob pena de ter perdido aquela que poderia ser a sua chance.

A vida segue. Jamais desanime. Ninguém falou que seria fácil.

“Não entregues tua alma à tristeza,não atormentes a ti mesmo em teus pensamentos.A alegria do coração é a vida do homem,e um inesgotável tesouro de santidade;a alegria do homem torna mais longa a sua vida.Tem compaixão de tua alma e torna-te agradável a Deus, e sê firme;Concentra o teu coração na santidade,E afasta a tristeza para longe de ti;Pois a tristeza matou a muitos.E não há nela utilidade alguma,A inveja e a ira abreviam os dias,E a inquietação acarreta a velhice antes do tempo.Um coração bondoso e nobre, banqueteia-se continuamente,Pois seus banquetes são preparados com solicitude”.(Eclesiastes 30, 22-27)