O temporal que culminou na morte de mais de 90 pessoas em Petrópolis , na Região Serrana do Rio de Janeiro, nesta semana ressalta a importância de um debate pouco priorizado pelos gestores públicos: a necessidade de planejamento urbano nos municípios.
De dezembro para cá, centenas de cidades foram devastadas após fortes chuvas acometerem a Bahia, Minas Gerais São Paulo e agora o território fluminense. Há razões naturais para tanta água , como o fenômeno chamado de “zona de convergência do Atlântico Sul”. Mas, assim como especialistas em mudanças climáticas frisam que esses eventos extremos estão se tornando mais e mais frequentes, especialistas em desenvolvimento urbano ressaltam que as moradias inadequadas deixam as populações mais vulneráveis a acidentes e tragédias como a de Petrópolis.
“A culpa não é da chuva. Precisa analisar a ocupação das áreas onde estão essas famílias, se eram áreas de risco. Geralmente a cidade se desenvolve próxima aos rios e é preciso debater como ocupar essas áreas, ocupar de forma regular e dentro de um planejamento, dentro de um mapeamento de risco. Isso passa pelo projeto de cada município”, afirma Vinicius Marchese, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP).
A avaliação dele é semelhante a do engenheiro Luiz Carneiro, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea do Rio de Janeiro. Carneiro pontua que há um “adensamento urbano desordenado”, em curso de forma gradativa há 50 anos.
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“Aí vai um morando perto do outro porque fica perto do posto de trabalho, pra ganhar algum dinheiro e vai desenvolvendo devido ao quê? Ao descaso das autoridades municipais, que vão deixando, vai aglomerando”, critica o coordenador, acrescentando que os governos deveriam oferecer assistência e moradia aos cidadãos que precisassem deixar suas casas por falta de segurança.
Para Carneiro, o que é feito atualmente pelo poder público – uso de sirenes de alerta – é insuficiente até para conter os danos das chuvas. Diante disso, o Crea-RJ pretende promover um debate com as autoridades municipais, a fim de iniciar as discussões em torno de um plano de ordenamento urbano ambiental capaz de evitar a repetição dessas tragédias.
Carneiro pondera, no entanto, que esse planejamento não será concluído da noite para o dia. Pelo contrário, é um programa de longa duração, estimado por ele em 10 anos. “Agora, se não começar amanhã, vamos ter sempre o mesmo problema”, reforça.
Em meio a isso, o presidente do Crea-SP afirma que representantes dos conselhos regionais estão reunidos em Brasília, onde discutem a possibilidade de montar um grupo de trabalho ou iniciativa que possa servir de referência para os Executivos. Ele frisa que a entidade quer apoiar bons planos de ocupação de solo, com referências bem sucedidas de outros lugares.
