O Tribunal de Justiça mudou decisão de Franca e negou indenização a uma moradora de que teve carro danificado por colisão com uma capivara na rodovia Anhanguera em Pirassununga.
O acidente aconteceu em março de 2023. O filho da mulher dirigia um Nissan Sentra por volta de 21h pela rodovia Anhanguera quando atingiu a Capivara
Houve danos no veículo e a família solicitou à concessionária da rodovia o reembolso dos valores. Pediu indenização material de R$ 43.146,99 e R$ 10.000,00 por danos morais.
Em primeira instância ganhou o direito à reforma do veículo. Mas a concessionária Arteris apelo ao Tribunal. Mas a 6ª Câmara de Direito Público negou indenização.
O relator do recurso, Joel Birello Mandelli, ressaltou que haveria responsabilidade da empresa em falha na prestação do serviço público. Mas disse que isso não ocorreu.
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“Não se vislumbra qualquer providência ou cautela que pudesse ser adotada pela concessionária para evitar o acidente”, escreveu.
Ressaltou ainda que o animal tinha o tamanho de um cachorro, agilidade e possibilidade de rápido deslocamento.
“Diferente seria se o caso versasse sobre a presença de um bovino ou outro animal de maior porte (animal confinado), cuja aproximação não ocorre subitamente. A distinção é relevante e necessária para averiguar eventual inércia quanto ao dever de fiscalização.”
Completaram o julgamento os desembargadores Tania Ahualli e Sidney Romano dos Reis. A decisão foi unânime.
