Convidados especiais, temas importantes para o Direito e o dia a dia e o lançamento e livros que são frutos de meses de pesquisas. Foi assim a última noite da Semana Jurídica da Unimar, que nesta sexta-feira trouxe para a cidade o jurista Roberto Delmanto Jr, um dos nomes mais conhecidos do direito penal no país, e o professor Jônatas Eduardo Mendes Machado, da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Machado fez uma palestra sobre “O princípio anticorrupção no direito constitucional”, que tratou suas as varias manifestações e implicações jurídicas da corrupção, especialmente no desmantelamento do Estado.
Lembrou diferentes pesquisadores e autores para defender a ideia de que a disseminação da corrupção leva a um estágio em que os países precisam renascer, ser reorganizados. “O Brasil fez isso com a Constituição de 1988.”
Roberto Delmanto, que é conselheiro da OAB e já atuou tanto como advogado de delatores quanto de delatados, fez uma palestra com muita interação do público para discutir o tema, o que envolveu uma longa análise sobre o que é Justiça.
Disse que é uma realidade polêmica, que cria confrontos de advogados dos delatados e delatores “um querendo arrancar a pele do outro” e que a mudança para adoção das delações é uma influência internacional de uma organização com sede em Paris que vincula o combate à corrupção até a investimentos financeiros nos países.
Antes da palestra, disse que o encontro com os estudantes de direito “é um grande prazer”. Foi o segundo evento com a participação do jurista na cidade neste ano. Em março, Delmanto esteve na OAB para uma palestra a advogados, que atraiu também estudantes.
“Confesso que hoje estou ainda mais motivado para falar com os alunos porque eles são o nosso futuro. Muito estimulado para falar a essa estudantada maravilhosa sobre Justiça e essa delação que está mudando a cara do Brasil.”
Lembrou que é um momento de muita visibilidade e discussão da atuação de advogados. “Nunca surgiram tantos criminalistas na história do Brasil. Temos estudantes apaixonados pelo Direito Penal, que perceberam que o ele cresceu no combate à corrupção.”
Sandro Marcos Godoi, Francis Marília Pádua, Roberto Delmanto Júnior, Emerson Borges de Oliveira e Rafael José Nadin de Lázari
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O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira, doutor em Direito do Estado e docente no programa de mestrado da Unimar, disse que a semana cumpriu seus objetivos e aproximou um alto nível de debates e informações dos alunos em início do curso e mesmo em pós-graduação.
“A semana foi fantástica, a receptividade foi gigantesca, os alunos gostaram muito. Fizemos eventos diversificados, tivemos mesa redonda, professores mais jovens, mais experientes, temas acessíveis. A ideia era criar um evento científico de grande porte utilizando algo que a gente já tinha.”
Destacou que o lançamento dos livros – foram dez obras – escritos por professores ou alunos são publicações individuais ou de coautoria que mostram evolução da pesquisa e deixam informações para uso de longo prazo. Emerson Oliveira lançou dois livros, um individual e um em coautoria com o professor e procurador da República Jefferson Aparecido Dias.
A professora Sinara Lacerda Andrade, que cursa doutorado na Unimar, lançou livro sobre publicidade lesiva e direito do consumido, e disse que o conhecimento produzido vai muito além do momento e da cidade.
“Sou do interior de Minas Gerais e graças a Marília hoje ingressei no programa de doutorado, nesta semana discutindo direito que se perpetua. O conhecimento transforma, faz com que eu viaje 600km todas as semanas para estar aqui”, disse.
O livro traz abordagens sobre direito do consumidor na relação com a publicidade mentirosa. Afirmou que o direito do consumidor está muito visível e acessível e além do contexto teórico o livro é voltado para a sociedade e válido para estudiosos de direito e também de marketing, publicidade e a comunidade em geral.
Outro pesquisador que lançou o livro, o professor Emerson Ricardo Messias, disse que a semana envolveu assuntos muito atuais e ofereceu uma oportunidade única para os autores apresentarem obras que envolveram muita dedicação.
Capitão da Polícia Ambiental, disse que o doutorado e a pesquisa ajudam a atuação com renovação do conhecimento. “Muitos paradigmas criados ao longo do tempo acabam se quebrando a partir da abertura para conhecimento de novas teorias, novas formas de visualizar o direito e aplicar de forma prática.”
