A Comissão Processante instalada na Câmara de Vera Cruz para investigar o vereador Eduardo Zompero Dias, acusado de agredir um servidor, apresentou relatório com indicação de cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar.
O relatório foi encaminhado para os vereadores nesta semana e a Câmara marcou para sexta-feira, dia 31 de agosto, sessão extraordinária para discussão e votação do relatório.
O teor completo do documento ainda não foi divulgado mas a conclusão final da comissão vazou com a divulgação da data de julgamento. Os parlamentares esperam uma longa sessão, que deve incluir até duas horas para a defesa do vereador, que é irmão da prefeita Renata Zompero Dias Devito.
Eduardo Zompero Dias é filiado ao PSDB e foi eleito com 190 votos. O depoimento do vereador, na última etapa da investigação, chegou a ser marcado por edital em função das dificuldades em promover a notificação oficial para que ele fosse ouvido.
O regimento interno da Câmara prevê a cassação de parlamentar que “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara, ou faltar com o decoro na sua conduta pública” e também em situações como “abuso das prerrogativas asseguradas ao Vereador”.
Serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados. Os parlamentares interessados poderão fazer manifestações por até 15 minutos. O vereador acusado poderá fazer sua defesa pessoalmente ou por seu procurador.
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Serão feitas votações nominais e a cassação precisa de dois terços dos vereadores – Vera Cruz tem nove parlamentares.
O CASO
O vereador é acusado de ofender e agredir com um tapa na cara um servidor que atuava na recepção do gabinete da prefeita. O caso aconteceu em 2017 e foi denunciado pelo servidor, de 52 anos.
Segundo a acusação, depois de telefonar para falar com a prefeita e ouvir que ela não estava disponível para falar com o vereador, Eduardo teria iniciado uma série de ofensas que continuaram com sua ida ao gabinete.
O parlamentar teria usado termos como “seu burro, eu sou vereador, eu mando” e já na prefeitura desferido o tapa no rosto do servidor.
Na época, o caso foi divulgado com a informação de que as agressões só pararam com a intervenção do ex-prefeito Antonio Rodolfo Devito, marido da prefeita e cunhado de Eduardo, que estava no prédio e teria afastado o parlamentar.
