A Prefeitura de Vera Cruz terá R$ 92.300 para projetos artístico-culturais recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições já estão disponíveis e atendem diferentes formas de manifestação.
A iniciativa tem como objetivo valorizar e apoiar produções locais. Contempla apresentações, exposições e conteúdos digitais para disponibilizar ao público de forma digital.
As inscrições estão disponíveis a partir desta segunda e até o dia 11 de dezembro. Há opção para atendimento presencial das 13h às 17h ou por protocolo eletrônico no portal FlowDocs – aqui-.
Quem pode participar?
O edital é voltado para produtores e trabalhadores culturais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que sejam residentes ou sediados no município há pelo menos dois anos.
Entre as restrições, destaca-se a impossibilidade de participação de servidores públicos municipais e membros do Comitê de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc.
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Como participar?
Os interessados devem protocolar um envelope lacrado contendo a documentação exigida presencialmente ou utilizar a plataforma digital FlowDocs.
Além disso, é necessário preencher formulários específicos (disponíveis como anexos do edital) e seguir rigorosamente as condições estabelecidas.
A Diretoria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo reforça que inscrições incompletas ou fora do prazo não serão aceitas. Para evitar contratempos, a orientação é concluir o processo com antecedência.
Sobre a Lei Aldir Blanc
Criada para socorrer o setor cultural durante a pandemia, a Lei Federal nº 14.017/2020 segue sendo uma importante ferramenta de incentivo à arte e à cultura em todo o Brasil. Em Vera Cruz, a regulamentação foi realizada pela Lei Municipal nº 3.708/2020.
Para mais informações, acesse o edital completo no site oficial da Prefeitura de Vera Cruz ou entre em contato com a Diretoria de Cultura, Esporte e Turismo.
